Januário José Pinheiro, o Lico é o novo Prefeito de Presidente Olegário
O Tribunal, por unanimidade, proveu o Recurso, nos termos do voto do Relator.
O candidato eleito prefeito da cidade de Presidente Olegário teve o processo que impedia sua candidatura julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta quinta-feira (10) e o resultado veio como um alívio para Januário José Pinheiro.
O ex-prefeito Januário José Pinheiro teve sua candidatura indeferida por causa de problemas na prestação de contas de quando era prefeito da cidade. Como havia perdido nas duas primeiras instâncias ele teve os votos anulados pela Justiça Eleitoral até que o processo fosse julgado no TSE.
O Tribunal, por unanimidade, proveu o Recurso, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Aldir Passarinho Junior, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani, Joaquim Barbosa e Eros Grau. Falaram: pelo recorrente, o Dr. Luiz Fernando Belém Peres e, pelo Ministério Público Eleitoral, o Dr. Francisco Xavier. Acórdão publicado em sessão.
Com esta decisão Januário José Pinheiro poderá ser declarado prefeito de Presidente Olegário.
O ex-prefeito Januário José Pinheiro teve sua candidatura indeferida por causa de problemas na prestação de contas de quando era prefeito da cidade. Como havia perdido nas duas primeiras instâncias ele teve os votos anulados pela Justiça Eleitoral até que o processo fosse julgado no TSE.
O Tribunal, por unanimidade, proveu o Recurso, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Aldir Passarinho Junior, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani, Joaquim Barbosa e Eros Grau. Falaram: pelo recorrente, o Dr. Luiz Fernando Belém Peres e, pelo Ministério Público Eleitoral, o Dr. Francisco Xavier. Acórdão publicado em sessão.
Com esta decisão Januário José Pinheiro poderá ser declarado prefeito de Presidente Olegário.