Irregularidades em chacreamentos serão tema de Audiência Pública

Em busca de uma solução, a Câmara Municipal vai realizar uma Audiência Pública no final deste mês.


A Audiência foi proposta pelos vereadores Francisco Frechiani e João Bosco de Castro Borges. ( Foto: Arquivo Patos Hoje )
Nos últimos anos os chacreamentos se multiplicaram em Patos de Minas e acabaram se transformando em um gigantesco problema. Quase todos os empreendimentos imobiliários estão irregulares por não atenderam a legislação municipal. Em busca de uma solução, a Câmara Municipal vai realizar uma Audiência Pública no final deste mês.

A Audiência foi proposta pelos vereadores Francisco Frechiani e João Bosco de Castro Borges. Os parlamentares estão preocupados com a situação. Segundo levantamento realizado por eles, já são cerca de 3 mil unidades vendidas em Patos de Minas, sendo que em pelo menos metade os proprietários construíram moradias.

Lotes com medidas em desacordo com a Lei de uso e ocupação do solo e a falta de infraestrutura são as principais irregularidades encontradas na maioria dos chacreamentos. Recentemente o corte no fornecimento de energia elétrica para um dos empreendimentos imobiliários expôs mais um problema. Muitas famílias estão morando no local.

De acordo com o vereador Francisco Frechiani, a realização da Audiência Pública é uma forma de buscar alternativas para resolver o problema. Ele disse que muitos casos podem ser resolvidos com algumas alterações simples na lei, incluindo os chacreamentos nos distritos e não no perímetro urbano, por exemplo.

A Audiência Pública será realizada no dia 30 de setembro, a partir das 19 horas, no plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas. Todas as pessoas envolvidas estão sendo convidadas para participarem do encontro.

Autor: Maurício Rocha

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