IRPF: 10% dos contribuintes concentram 51% da renda no país
Relatório do Ministério da Fazenda analisou dados de 2022 e 2021
Um relatório publicado pelo Ministério da Fazenda, no último
dia 29 de dezembro, detalha a desigualdade na distribuição da renda e da
riqueza da população brasileira. O estudo analisou dados do Imposto de Renda da
Pessoa Física (IRPF) de 2021 e 2022.
Pelo levantamento, 10% dos declarantes de Imposto de Renda
concentram 51% da renda total do país em 2022. Pouco mais da metade das pessoas
que declararam o imposto têm menor renda e concentram 14% do total de ganhos.
Em 2022, cerca de 38,4 milhões de contribuintes apresentaram declaração do
Imposto de Renda, o que corresponde a 35,6% da População Economicamente Ativa
(PEA) do Brasil.
A declaração de IRPF é obrigatória para todas as pessoas
residentes no Brasil que tenham recebido ao menos R$ 28.559,70 de rendimentos
tributáveis, R$142.798,50 em receita bruta da atividade rural ou R$ 40 mil em
rendimentos, inclusive não tributados ou tributado na fonte. Também devem
declarar aqueles que têm mais de R$ 300 mil em bens e direitos, quem obteve
ganhos de capital na alienação de bens ou direitos ou optou pela isenção sobre
a venda de imóveis seguido da aquisição de outro em até 180 dias, além de
pessoas que realizaram operações em bolsa de valores.
Riqueza
Em relação à riqueza, que soma bens e direitos declarados no
IR, a concentração é ainda maior. Os 10% mais ricos concentram 58% da riqueza
nacional.
A pesquisa mostra que a maior isenção de Imposto de Renda é
sobre lucros e dividendos, que é a remuneração dos acionistas de empresas, que
chega a 35% do total. Essa questão inclusive está em debate no Congresso
Nacional. A segunda maior isenção é de pequenas e microempresas optantes do
Simples.
Outro dado mostrado no estudo é que quanto maior a renda,
maiores são as despesas dedutíveis apresentadas, como médicas, de dependentes e
previdência. As deduções se concentram em despesas médicas, 38% do total, e da
Previdência Social, 32%. Os 10% mais ricos concentram 41% do valor de todas as
despesas dedutíveis no IR.
O Distrito Federal é a unidade federativa com a maior renda
média do país, equivalendo a mais de R$ 14 mil por mês, seguido por São Paulo e
o Rio de Janeiro. Já o Maranhão tem a menor renda média, com metade do valor,
pouco mais de R$ 7 mil por mês.
O estudo sobre o IR mostra também a desigualdade de gênero na concentração da renda. Sendo as mulheres 51% da população em idade ativa no país, 43% delas declararam o imposto. Do total das pessoas que declararam renda, apenas 37% são mulheres e quase 63% são homens.
Fonte: Agência Brasil