IPTU em Patos de Minas terá reajuste de 6,29% e contribuintes já podem acessar carnês
Os carnês do tributo serão entregues pelos Correios a partir do dia 20 de maio.
O reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU- de 2017 ficou em 6,29%. Como nos outros anos, o aumento foi feito através de um decreto do Prefeito Municipal. Os carnês do tributo serão entregues pelos Correios a partir do dia 20 de maio, mas as pessoas já podem acessar as guias pela internet. A previsão de arrecadação é de mais de R$15 milhões.
O percentual de 6,29% para a correção monetária do IPTU foi estabelecido pelo Decreto Nº 4.259, de 13 de janeiro de 2017, e foi baseado na variação da Unidade Fiscal do Município de Patos de Minas. E em comparação com o ano passado, os contribuintes ficaram no lucro. Em 2016, o reajuste foi de 10,67%.
O imposto começará a vencer em 20 de junho de 2017 e os carnês para pagamento serão entregues pelos Correios nas residências dos contribuintes a partir do dia 20 de maio. O material já está sendo confeccionado.
O decreto nº 4.289 de 12 abril de 2017 estabeleceu as datas e os descontos para o pagamento do tributo. O artigo 1º da lei informa que as guias poderão ser pagas na rede autorizada, da seguinte forma: com desconto de 7%: até 20 de junho; com desconto de 4%: até 30 de junho e em até 6 parcelas mensais, sem desconto, vencendo-se à 1ª em 20/07 e as demais, no dia 20 de cada mês subsequente.
O carnê já está disponível via on-line no portal da prefeitura. Para baixar a guia do IPTU, o contribuinte precisa clicar no link Guia de Serviços, no lado direito da tela. Após ser direcionado para a barra de menu a pessoa deverá clicar na aba “DÉBITOS DE SEU IMÓVEL” e digitar os dados solicitados. A inscrição municipal pode ser encontrada em carnês de IPTU dos anos anteriores ou mesmo na escritura do imóvel. Para o exercício 2017, a data não precisa ser alterada. Depois dos dados preenchidos, deve-se clicar na palavra “Solicitar”.
O contribuinte pode pagar o imposto em agência da rede conveniada: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú, Mercantil, Santander, Sicoob-Credicopa, Sicoob-Credipatos, Correios e em casas lotéricas. A Prefeitura Municipal espera arrecadar com IPTU em 2017 R$15.290.000,00. No ano passado, foram confeccionados cerca de 63 mil carnês e foram arrecadados valores em torno de R$13 milhões.
Autor: Farley Rocha