Investigação mostra que presos em liberdade condicional não respeitam determinações da Justiça
Para cumprir a pena em liberdade, os condenados beneficiados devem prestar contas mensalmente ao Judiciário.
Um trabalho de investigação realizado pela Polícia Civil na cidade de Carmo do Paranaíba mostra um total descaso dos condenados que recebem o benefício da liberdade condicional com as regras do benefício. Dos 38 recuperandos avaliados pelos investigadores, apenas oito cumpriam as regras estabelecidas pela Justiça para concessão do benefício. E o que é pior, condenados por homicídio, tráfico de drogas e roubo estão aproveitando da liberdade para continuar a cometer crimes.
Para cumprir a pena em liberdade, os condenados beneficiados devem prestar contas mensalmente ao Judiciário de suas atividades e fornecer prova de trabalho, recolher-se a sua moradia até as 21h00, salvo motivo de trabalho noturno devidamente comprovado, comunicar ao Judiciário qualquer mudança de endereço, não se ausentar da sede da Comarca sem prévia autorização do Judiciário, não fazer uso de bebida alcoólica, não frequentar bares ou lugares suspeitos, não praticar crime ou contravenção e pagar as custas do processo a que foi condenado, no prazo de 90 dias após sua saída da unidade prisional, se não estiver amparado pela lei nº 1060/50.
Durante dois meses, investigadores da Polícia Civil, coordeandos pelo delegado Italo de Oliveira Cardoso, analisaram o comportamento de 37 condenados que cumprem pena em liberdade condicional em Carmo do Paranaíba. Eles fizeram pesquisas por ocorrências policiais em nome dos recuperandos, entrevistaram familiares e vizinhos e fizeram diligências para acompanhar o dia-a-dia dos beneficiados. Segundo o delegado regional, Luiz Mauro Sampaio, a constatação é de que a grande maioria descumpriu pelo menos uma das regras impostas pela Justiça.
“Surpreendentemente, dos 38 indivíduos fiscalizados nesse período, constatou-se que 30 descumpriram ao menos uma das medidas, revelando o descaso desses cidadãos infratores em relação às normas sociais e legais, além do desrespeito às instituições Policiais e Judiciárias”, destacou o delegado.
Foram investigadas pessoas condenadas por Homicídio, Tráfico de Drogas, Roubo, Lesão Corporal, Incêndio, Estupro de Vulnerável, entre outros crimes, que cumprem pena em liberdade condicional. “Em muitos casos, ficou claro que os infratores se aproveitam da liberdade para prosseguir em suas atividades ilícitas” afirmou o delegado Italo de Oliveira Cardoso.
Os resultados das fiscalizações são remetidos ao Judiciário para análise das providências cabíveis. Vários já foram intimados a prestar esclarecimentos. Três deles estão presos novamente pelo cometimento de outros delitos. Esse mesmo tipo de fiscalização é feito em Patos de Minas através da “Operação Colheita” que já tirou dezenas de condenados das ruas.
Autor: Maurício Rocha