Instalação de postes do Olho Vivo desrespeita o Código de Posturas
Todo o material está depositado em cima das calçadas, causando transtornos.
Se os construtores de Patos de Minas estão obrigados a cumprir as regras do Código de Posturas, a Prefeitura, que é responsável pela fiscalização, não parece nenhum pouco preocupada em dar exemplo. Prova disso é o serviço de instalação dos postes para o Projeto Olho Vivo. Todo o material está depositado em cima das calçadas, causando transtornos.
O Código de Posturas proíbe depositar materiais de construção em cima das calçadas, obstruindo a passagem dos pedestres. A legislação municipal também proíbe fazer massa de cimento e areia no asfalto e estipula multa de cerca de R$ 200,00 para os infratores. Com as obras do Projeto Olho Vivo é exatamente isso que acontece.
As obras têm deixado o trânsito da cidade mais tumultuado. Além de deixar os materiais armazenados em cima da calçada, a demora para concluir o serviço chama a atenção. Em alguns pontos, os materiais estão depositados em cima da calçada há mais de uma semana. Nessa segunda-feira, a passagem dos pedestres pela calçada da Major Gote ficou bastante comprometida.
O problema já havia sido denunciado pelo vereador Francisco Frechiani na Câmara Municipal. Ele destacou o desrespeito ao Código de Posturas por parte do próprio poder público, que deveria fiscalizar e dar exemplo. Mas de nada adiantou. Novos buracos foram abertos e a sujeira pode ser observada em diversos pontos da rua Major Gote, a principal via da cidade.
Entramos em contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal e estamos aguardando uma resposta.
Autor: Maurício Rocha