Injúria racial agora é tipificada como crime de racismo; por Brian Epstein Campos

Já está em vigor a Lei 14.532, de 2023, que tipifica como crime de racismo a injúria racial, com a pena aumentada para até cinco anos de reclusão.


Últimas Notícias

Jaudet é preso novamente por furtar em duas farmácias no mesmo dia em Patos de Minas

Veja mais

Fechamento de beco no bairro Nossa Senhora Aparecida gera polêmica com moradores

Veja mais

Demanda espontânea começa a ser atendida, no período da manhã, nas USFs de Patos de Minas

Veja mais

Quem deve arcar com os prejuízos causados por acidente de trânsito? Por Brian Epstein Campos

Veja mais

Cobra “Corn Snake” é apreendida em operação contra o tráfico de drogas em Rio Paranaíba

Veja mais

Homem de 29 anos é morto com tiro na cabeça, em São Gotardo; oito pessoas foram presas

Veja mais