Injúria racial agora é tipificada como crime de racismo; por Brian Epstein Campos Já está em vigor a Lei 14.532, de 2023, que tipifica como crime de racismo a injúria racial, com a pena aumentada para até cinco anos de reclusão. Últimas Notícias Operação Vesperi apreende mais de 100 pedras de crack e prende dupla em Coromandel Veja mais Acusado de tráfico é baleado pela PM após reagir à abordagem e tentar agredir policial em Varjão de Minas Veja mais Audiência Pública debate mudança territorial que pode garantir mais investimentos na Rações Patense Veja mais Homem de 62 anos é preso após “achar” celular em supermercado e não tomar medidas para devolver Veja mais Operação Álbum Fantasma da Polícia Civil apreende figurinhas da copa suspeitas de falsificação Veja mais Empregadores são obrigados a liberar empregados quando dos jogos da Copa? Doutor Brian explica Veja mais
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