Injúria racial agora é tipificada como crime de racismo; por Brian Epstein Campos Já está em vigor a Lei 14.532, de 2023, que tipifica como crime de racismo a injúria racial, com a pena aumentada para até cinco anos de reclusão. Últimas Notícias Cadastro escolar na rede pública para o ano letivo de 2027 começa hoje; veja como se inscrever Veja mais O motivo inusitado que deixou moradores de diversos bairros sem energia em Patos de Minas Veja mais Semana da Pesquisa Jurídica reúne professores, especialistas e alunos no UNIPAM até quarta-feira Veja mais Homem furta trator de R$250 mil, capota carro também furtado e acaba preso em Lagoa Formosa Veja mais Suspeito de abuso sexual contra adolescente de 12 anos é procurado pela polícia em Patos de Minas Veja mais Após anos com energia improvisada, moradores começam a receber rede regularizada em distrito de Patos de Minas Veja mais
Cadastro escolar na rede pública para o ano letivo de 2027 começa hoje; veja como se inscrever Veja mais
Semana da Pesquisa Jurídica reúne professores, especialistas e alunos no UNIPAM até quarta-feira Veja mais
Homem furta trator de R$250 mil, capota carro também furtado e acaba preso em Lagoa Formosa Veja mais
Suspeito de abuso sexual contra adolescente de 12 anos é procurado pela polícia em Patos de Minas Veja mais
Após anos com energia improvisada, moradores começam a receber rede regularizada em distrito de Patos de Minas Veja mais