Impedida de acumular três cargos públicos, Marlene Machado deixa a pasta da Educação

Marlene Machado Porto não é mais secretária municipal de educação. Depois de enfrentar questionamentos e de ter que apresentar recursos junto ao Governo do Estado, a educadora decidiu abrir mão da pasta. Desde a última sexta-feira (27), a Secretaria Municipal de Educação de Patos de Minas é ocupada de forma interina por outra servidora.

O questionamento partiu do próprio Governo do Estado. É que Marlene Machado Porto já acumula dois cargos no serviço público. Ela é professora aposentada e também técnica da Superintendência Regional de Ensino e, de acordo com a legislação brasileira, não poderia ter uma terceira remuneração de órgão público.

A nomeação de Marlene Machado Porto na Secretaria Municipal de Educação vem sendo questionado desde a época da posse. O caso chegou a ser questionado no Ministério Público. O próprio Governo do Estado, onde Marlene já ocupa dois cargos, negou a possibilidade da servidora ocupar os três cargos e receber três salários de órgãos públicos.

Marlene entrou com recurso, mas a situação ficou insustentável. Diante disso, ela decidiu deixar a Secretaria Municipal de Educação. Ione Aparecida Avelar ocupa interinamente a pasta.

O acúmulo de funções no serviço público é permitido, mas apenas em determinados casos e não mais do que em duas funções.

Autor: Maurício Rocha