Homem é preso por estupro de enteada três dias antes de se casar com a mãe da vítima em MG
Suspeito foi alvo de operação conjunta em São Francisco, Norte de Minas
Um homem de 43 anos foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira (31/7), em São Francisco, região Norte de Minas Gerais, acusado de estuprar a enteada de apenas 9 anos, além de gravar os abusos sexuais em seu celular.
A prisão ocorreu três dias antes do casamento do investigado com a mãe da vítima, previsto para este sábado (1º/8).
O caso corre sob segredo de justiça, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei nº 8.069/1990), para resguardar a intimidade da família e a integridade da investigação.
A ação integrada envolveu a PF, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Poder Judiciário da Comarca de São Francisco.
O juiz da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Francisco, Gabriel Miranda Acchar, deferiu, em caráter de urgência, as medidas cautelares requeridas, ao expedir mandado de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão, que foram cumpridos pelos policiais federais.
Segundo as investigações, os abusos sexuais ocorreram em pelo menos três datas diferentes no mês de agosto de 2025.
Além de violentar a criança, o suspeito filmava os estupros e armazenava os vídeos em seu aparelho celular, que foi apreendido durante a operação.
A PF informou que o conteúdo dos dispositivos eletrônicos será periciado para apurar a possível existência de outros crimes.
A tramitação do caso foi célere
O MPMG formulou o pedido das medidas cautelares em 29/7. No dia seguinte (30/7), o juiz Gabriel Acchar analisou os elementos apresentados e proferiu a decisão, autorizando as diligências.
“A operação foi deflagrada na manhã desta sexta-feira, em menos de 48 horas após o pedido do MPMG, o que demonstrou agilidade e sintonia das instituições na proteção de crianças e adolescentes no Norte de Minas”, pontuou o juiz Gabriel Acchar.
Além da prisão e das buscas, a Justiça determinou o imediato acionamento da rede de proteção local, com comunicação ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e ao Conselho Tutelar de São Francisco, para que fossem adotadas medidas de acolhimento e acompanhamento da vítima, de seus irmãos menores e da genitora.
Se condenado, o suspeito poderá responder pelos crimes de estupro de vulnerável, com pena prevista de dez a 18 anos de reclusão; produção de cena de sexo envolvendo criança, com pena de quatro a oito anos; e armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil.
Fonte: Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom- Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG