Homem é preso por descumprir medida protetiva contra a irmã 2 vezes em 24 horas
A vítima está com muito medo porque ele já teria a agredido.
Na tarde desta sexta-feira (14), um homem de 44 anos foi preso por descumprir medida protetiva de urgência deferida em desfavor de sua irmã. O caso chama a atenção porque ele já havia ido até a casa da irmã ontem. A vítima está com muito medo porque ele já teria a agredido.
De acordo com os relatos, a vítima acionou a PM, informando que o irmão estava na porta de sua residência, desrespeitando a determinação judicial que o obriga a manter uma distância mínima de 100 metros dela. Ela também apresentou os dados do processo, que estabelece as medidas protetivas de urgência.
Quando as viaturas chegaram ao local, ele já havia deixado o endereço. No entanto, minutos depois, ele retornou, mesmo com a presença dos policiais. Após ser informado sobre seus direitos constitucionais, o homem recebeu voz de prisão. Questionado sobre os fatos, ele admitiu que, apesar de estar ciente das medidas protetivas, frequentemente se dirigia à casa da irmã.
A vítima relatou que o irmão chegou à sua residência e começou a gritar, pedindo "algo gelado". Ela afirmou sentir-se ameaçada e temer por sua segurança, já que ele já havia descumprido as medidas protetivas nessa quinta-feira (13) em duas ocasiões anteriores, conforme registros de ocorrências.
As medidas protetivas de urgência foram deferidas pela Justiça após a vítima relatar situações de ameaça e agressão por parte do irmão. Entre as determinações, está a obrigação de o acusado se afastar do lar da irmã e manter a distância mínima estabelecida.
A Polícia Militar reforçou a importância do cumprimento das medidas protetivas, que visam garantir a segurança das vítimas de violência doméstica e familiar. Ele foi conduzido à delegacia para os procedimentos cabíveis e deve responder por descumprimento de medida protetiva, crime previsto na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).
O caso segue sob investigação, e a vítima recebeu orientações sobre como proceder em caso de novas violações. A Justiça também poderá avaliar a necessidade de medidas mais rigorosas para coibir a reincidência do autor.