Homem é preso em flagrante após pitbull ser encontrado em estado deplorável
Animal era mantido em ambiente insalubre, com fezes e urina acumuladas, sem alimentação adequada e com sinais graves de enfermidade
Na manhã dessa sexta-feira (24), a Polícia Militar deu voz de prisão a um jovem de 23 anos após constatar que ele mantinha um cão da raça pitbull em condições degradantes de saúde e higiene. O caso foi atendido no bairro Lagoa Grande, na Rua Acre, após denúncia reiterada de maus-tratos. Médico-veterinário do Centro de Controle de Zoonoses participou da ação e o animal foi recolhido.
De acordo com informações da Polícia Militar, a equipe foi acionada por volta das 8h45. No local, os militares encontraram o médico-veterinário representante do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Patos de Minas, que já realizava averiguação no endereço. Segundo o veterinário, o proprietário já havia sido notificado anteriormente para regularizar as condições de cuidado com o animal, mas não cumpriu as orientações.
De acordo com o laudo médico-veterinário anexado ao boletim de ocorrência, o cão, de aproximadamente 2 anos, apresentava escore de condição corporal (ECC) 1/5 – estado extremo de caquexia; frouxidão severa, mal conseguindo ficar de pé; mucosas hipocoradas (pálidas, indicando possível anemia); anorexia (o animal não se alimentava há dias); cicatrizes (possivelmente por pressão ou decúbito); ambiente insalubre com acúmulo de fezes e urina; água suja, com presença de lodo; ração velha e mofada. O laudo descreve a situação como um “quadro de total sofrimento” e alerta que o animal corre risco de não sobreviver devido à gravidade do estado geral.
Questionado pelas autoridades, o jovem tentou justificar que teria doado o animal após a primeira notificação, mas que o cão foi devolvido. Ele também afirmou que o levou a uma clínica veterinária, porém não apresentou comprovantes. Segundo o laudo, o tutor entregou um documento pessoal sobre atendimento de sua companheira – nada relacionado ao tratamento do animal. A equipe do CCZ destacou que o proprietário "só arrastava desculpas" e deixava claro que o cão, por ser dependente dele, estaria sujeito à situação deplorável.
A prisão em flagrante foi fundamentada no art. 32 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), com a redação dada pela Lei nº 14.064/2020, que aumentou a pena para casos envolvendo cães e gatos. A conduta foi tipificada como negligência, caracterizada por: privação de alimentação adequada; falta de água potável; ausência de cuidados veterinários essenciais; manutenção do animal em ambiente insalubre.
O pit bull foi recolhido pelo CCZ e encaminhado com urgência a uma clínica veterinária para estabilização clínica. Após a recuperação, será levado ao canil municipal para continuidade do tratamento e, posteriormente, colocado para adoção. O caso também foi comunicado ao Policiamento de Meio Ambiente (MAMB) para adoção de providências administrativas complementares. O jovem foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Patos de Minas e permanece à disposição da Justiça. As autoridades alertam sobre a importância de se manter os cuidados com os animais.