HNSF é multado em R$200 mil pelo MP, Prefeitura paralisa obra, mas justiça autoriza reinício
No entanto, a direção do hospital conseguiu uma liminar para continuidade das obras.
As obras do Hospital Nossa Senhora de Fátima foram parar na justiça. A Prefeitura de Patos de Minas havia determinado a paralisação imediata das obras de reforma e ampliação do Hospital Nossa Senhora de Fátima – HNSF. A medida atendeu a uma recomendação do Ministério Público que detectou falhas e impôs multa à direção do hospital por intervenção em Patrimônio Histórico sem prévia análise e aprovação de órgão competente. No entanto, a direção do hospital conseguiu uma liminar na justiça e já retomtou as obras.
O prédio do Hospital HNSF faz parte do inventário do Patrimônio Histórico e Cultural de Patos de Minas e qualquer intervenção na estrutura deveria ser realizada a partir da realização de projeto arquitetônico aprovado pelo Conselho Municipal do Patrimônio do Histórico- Condepahc, o que não teria havido em momento algum. Segundo o Ministério Público, em reunião realizada no mês passado, o próprio hospital reconheceu que ainda não possui projeto arquitetônico completo que atenda às condicionantes impostas pelo órgão.
Segundo a promotora de justiça Vanessa Dosualdo Freitas, as intervenções realizadas no prédio do hospital HNSF trazem prejuízos para a memória do município. “A intervenção prematura e desordenada no imóvel inventariado sem a realização de um projeto especifico a respeito da preservação de elementos históricos e culturais nele inseridos trará inegável prejuízo para a memória da população de Patos de Minas”, ressaltou a promotora de justiça.
Diante disso, o Ministério Público enviou uma recomendação à Prefeitura Municipal para que os serviços de reforma do hospital fossem paralisados. Foram impostos ainda o cumprimento de condicionantes, aprovação do projeto pelo Conselho do patrimônio Histórico e multa no valor de R$200 mil. A medida foi cumprida pela administração municipal e as obras chegaram a ficar paralisadas por cerca de 6 meses, mas já foram retomadas.
A direção do HNSF conseguiu uma liminar na justiça de Patos de Minas autorizando a continuidade das obras. De acordo com o Diretor do Conselho de Administração, Dr. Marco Antônio Castro Fonseca, a intenção é adequar o prédio da década de 1950 à medicina atual. Ele informou que estava executando o que o Condepahc havia autorizado juntamente com a Prefeitura Municipal. Segundo o diretor, o Conselho é que teria suspendido a autorização depois das obras em andamento e, diante disso, a prefeitura acabou interditando a obra com a recomendação do Ministério Público. O diretor disse que agora tudo será decidido pela justiça.
O Patos Hoje tentou falar com a Presidente do Condepahc, no entanto não foi possível.