Grêmio Estudantil do IFTM Patos de Minas repudia contratação de professor condenado em caso de trabalho análogo à escravidão

O Grêmio Estudantil UNIO IF, do Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM) Campus Patos de Minas, divulgou uma nota pública nesta terça-feira (23) manifestando repúdio à nomeação do professor Dalton Cesar Milagres Rigueira para o cargo de docente no Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS). A manifestação ocorre em razão da condenação judicial do professor no caso envolvendo Madalena Gordiano, submetida durante décadas a condições análogas à escravidão.

O caso ganhou repercussão nacional após Madalena ser resgatada por auditores fiscais do trabalho em 2020. As investigações apontaram que ela viveu por anos trabalhando sem remuneração adequada, sem direitos trabalhistas e em condições degradantes. A Justiça reconheceu a prática de trabalho análogo à escravidão e condenou os responsáveis.

Na nota, os estudantes classificam a exploração sofrida por Madalena como "uma das mais graves violações aos direitos humanos já registradas em nosso país" e afirmam que situações como essa atentam contra princípios fundamentais, como a dignidade da pessoa humana, a igualdade, a justiça e o respeito à vida.

O Grêmio destaca ainda que as instituições públicas de ensino devem ser ambientes comprometidos com a ética, os direitos humanos, a inclusão e o combate a todas as formas de violência, discriminação e exploração. Segundo a entidade estudantil, a ocupação de cargos públicos, especialmente na educação, exige uma conduta compatível com os valores que devem ser transmitidos às futuras gerações.

Na manifestação, os estudantes também expressam solidariedade a Madalena Gordiano e a todas as vítimas de trabalho análogo à escravidão. O documento reafirma o compromisso da entidade com a defesa dos direitos humanos e com a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e livre de qualquer forma de opressão.

Ao final da nota, o Grêmio Estudantil ressalta que é dever das instituições de ensino preservar um ambiente que inspire confiança, respeito e segurança para toda a comunidade acadêmica.

A nomeação de Dalton Cesar Milagres Rigueira tem gerado repercussão em diferentes regiões do país, mobilizando estudantes, entidades e organizações ligadas à defesa dos direitos humanos, que questionam a compatibilidade da condenação com o exercício da função docente em uma instituição pública de ensino.