Governo de Minas confirma primeira parcela do 13º da segurança neste ano, mesmo sem nióbio
A quitação será feita em três parcelas, sendo a primeira no dia 21 de dezembro.
O secretário de Estado de Governo de Minas, Bilac Pinto, confirmou nesta segunda-feira que a primeira parcela do 13º salário dos funcionários da segurança pública será paga neste ano, independente da realização do leilão do nióbio. Esse pagamento ficou acordado durante reunião com o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy, no dia 7 de outubro.
A quitação será feita em três parcelas, sendo a primeira no dia 21 de dezembro, e as outras duas nos dias 21 de janeiro e de fevereiro. Em relação ao restante do funcionalismo, tudo depende da operação do nióbio, para que o governo consiga arrecadar recursos para pagar o 13º e colocar em dia o salário nos próximos 6 meses.
Além do pagamento do 13º, o governo e os servidores da segurança pública entraram em acordo sobre a reposição salarial da categoria. Ficou decidido que o percentual será dividido em três parcelas: 13% em julho de 2020, 12% em setembro de 2021 e 12% em setembro de 2022.
Sobre os salários dos servidores da segurança em janeiro, fevereiro e março, eles serão pagos em uma parcela até o 7º dia útil. A partir de abril, o dinheiro passa a ser depositado até o 5º dia útil.
Nióbio
A operação pode dar R$ 5 bilhões à administração estadual. O governo projeta receber até 49% do adiantamento dos royalties do nióbio durante 12 anos. Pelo mesmo período, o estado continuará recebendo os outros 51%.
No dia 7 de dezembro, o Ministério Público de Contas entrou com medida cautelar para tentar suspender a comercialização do mineral, porém o pedido foi negado pelo Tribunal de Contas do Estado no dia 10.
O nióbio é um mineral usado para fazer ligas de aço de alta resistência – com aplicações em plataformas marítimas, pontes e turbinas de aeronaves a jato. Segundo a Codemig, a reserva de Araxá tem capacidade de exploração por mais de 400 anos.
Fonte: Itatiaia