FPM anuncia criação de Clínica Jurídica para oferecer prática jurídica aos universitários

O Curso de Direito da Faculdade Cidade de Patos de Minas (FPM) traz a Patos de Minas e região uma inovação no ensino jurídico. A Clínica Jurídica FPM irá aliar a teoria à prática integrando em um projeto de ensino-pesquisa-extensão ao longo de todo o processo de aprendizagem acadêmica [atuando do 2º ao 10º período], criando um ambiente benéfico para o desenvolvimento de soluções críticas e estratégicas por parte dos estudantes.

De acordo com as exigências constantes na Resolução CNE/CES nº 5, de 17 de dezembro de 2018, bem como guardando sintonia com o Projeto Acadêmico do Curso de Direito da Faculdade Cidade de Patos de Minas e com seus princípios, a Clínica Jurídica FPM representa a concepção e a composição das atividades de prática jurídica em suas diferentes formas e condições de realização, por meio de atividades de formação profissional e de serviços de assistência jurídica. Para tanto, a Clínica Jurídica FPM incorporará, além do modelo tradicional de ensino de prática jurídica, definido na estrutura de Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), o atendimento das organizações de assistência e interesse público, bem como a população da região em maior vulnerabilidade social, dando ênfase na prática jurídica através do tripé ensino-pesquisa-extensão.

A Clínica Jurídica FPM busca promover as soluções dos conflitos sociais por meio de uma prática que requer não só um elenco de conhecimento técnico-jurídico, como também, e principalmente, o conhecimento humanista, objetivando o acesso, o incentivo e o desenvolvimento dos seus discentes à defesa do direito, da liberdade e da Justiça como alcance da promoção da Defesa dos Direitos Humanos e do amparo à comunidade em maior vulnerabilidade.

Esse novo modelo de ensino de prática jurídica, denominado ensino clínico, não tem o objetivo de substituir de todo o método tradicional de ensino, mas busca aprimorar o elo entre a teoria e a prática com vistas a desenvolver certas habilidades nos alunos e oferecer-lhes uma formação baseada no pensamento crítico desde o segundo semestre acadêmico.

A coordenação destacou que o novo jurista deve transformar a prática jurídica em atividade crítica, dinamizada e humanizada. Suas atividades devem ser pautadas na construção de uma sociedade democrática, justa e igualitária. Pautada, desse modo, na formação humanística em si e nas suas principais características para, finalmente, abordar a proposta do aspecto prático dessa formação através do uso da metodologia do ensino jurídico clínico.

Diante dessa multiplicidade de abordagens, o acadêmico será capaz de avaliar e implementar soluções não necessariamente jurídicas ou litigiosas, ao mesmo tempo em que é capacitado a advogar em foros não jurídicos e na solução pacífica de conflitos, tais como: arbitragem, negociação, conciliação, mediação e assessoria jurídica.

Para os estudantes de Direito, participar da Clínica Jurídica FPM durante a graduação poderá lhes trazer inúmeros benefícios. Primeiro, eles aprendem que o Direito pode ser um meio para mudanças sociais e não um fim em si mesmo. Segundo, os discentes adquirem habilidades de advocacia em geral, com casos de pequena e grande complexidade, desenvolvendo habilidades úteis não apenas para a advocacia, mas, também, para qualquer profissão jurídica. Terceiro, proporcionar uma capacidade crítica no pensamento jurídico por meio da realização de pesquisas e definições argumentativas, ultrapassando a tradicional atuação junto às Varas de Família, ponto peculiar dos Núcleos de Práticas Jurídicas tradicionais.

Como pontos fortes da Clínica Jurídica FPM, tem-se a inclusão da educação clínica por meio de profissionais que possuem afinidade com agendas temáticas com vertentes específica e integrada aos interesses públicos e coletivos. Neste início, o curso irá trabalhar no processo de regularização dos Estatutos das Organizações não governamentais, para que estejam de acordo com as exigências municipais visando ao arrecadamento de verbas para que as ONGS se mantenham em atividade e continuem oferecendo os seus serviços aos populares.

A Clínica Jurídica FPM terá um atendimento público voltado para a coletividade e o interesse público, bem como à população em maior vulnerabilidade, na área do Direito Civil, indo além da mera indicação de Direito de Família. Desse modo, introduzindo os processos de pacificação de conflitos de forma interdisciplinar, diante dos meios alternativos, tais como: conciliação, mediação, arbitragem, e de práticas como: júri simulado, audiências, bem como outras atividades que digam respeito à prática acadêmica na área jurídica.

Fonte: Ascom FPM