Força-tarefa do MPT resgata 11 homens e uma mulher em condições de escravidão
A força-tarefa foi realizada no período de 12 a 16 de abril.
Um grupo de 12 pessoas, uma mulher e 11 homens, que trabalhavam em situação análoga à escravidão, foi resgatado, durante mais uma operação realizada pelo Grupo Móvel de combate ao trabalho escravo, desta vez no município de Abadia dos Dourados, no Triângulo Mineiro. A força-tarefa foi realizada no período de 12 a 16 de abril. Os trabalhadores foram aliciados em cidades da região, incluindo de Patos de Minas.
"Aliciados para o trabalho na produção de carvão, os 12 trabalhadores estavam com salários retidos e submetidos a condições degradantes pela ausência de sanitários e de local para refeições na frente de trabalho, ausência de cama para dormir, fogão à lenha para cozinhar as refeições", descrevem os integrantes do Grupo Móvel.
O empregador recrutou informalmente os trabalhadores em pequenas cidades do interior de Minas Gerais, inclusive Patos de Minas, o que caracteriza o aliciamento, já que a contratação formal exige a emissão de Certidão Declaratória de Transporte de Trabalhadores, documento que resguarda os direitos relativos à locomoção para prestação de serviços em outras localidades, explicam os auditores-fiscais Marcio Leitão e Lucia Villela.
Durante a operação, os trabalhadores receberam todas as verbas rescisórias e o empregador assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC), por meio do qual se comprometeu a pagar uma indenização a título de dano moral individual a cada trabalhador, no valor de R$ 1.100,00", relata a procuradora do MPT Tathiane Nascimento.
O TAC também reúne obrigações de fazer e não fazer que o empregador deverá cumprir para assegurar condições adequadas de trabalho a futuros empregados que vier a contratar. Dentre essas obrigações estão adequações em alojamentos e frentes de trabalho, fornecimento de água potável e equipamentos de proteção individual, dentre outros, relata a procuradora do MPT.
O Grupo Móvel do Combate ao Trabalho Escravo é integrado por auditores fiscais do Trabalho, procuradores do Trabalho, agentes das Polícias Federal e Rodoviária Federal.
Fonte: Ascom do MPT