Família Rigueira é condenada a mais de 14 anos por escravizar doméstica em Patos de Minas
A sentença foi publicada no último dia 8 e revelada hoje pelo jornalista Leonardo Sakamoto, da Folha de São Paulo.
A Justiça Federal de Minas Gerais condenou a família Rigueira a penas que somam mais de 14 anos de prisão por escravizar a doméstica Madalena Gordiano. Ela foi resgatada por auditores do trabalho em novembro de 2020 da residência da família, no centro de Patos de Minas, em um caso que teve repercussão internacional. A sentença foi publicada no último dia 8 e revelada hoje pelo jornalista Leonardo Sakamoto, da Folha de São Paulo.
Além das penas de prisão, a família Rigueira também foi condenada a pagar multas e indenizações que somam quase R$ 1,3 milhão. Esse valor poderá ser abatido de acordos realizados anteriormente, já que a família Rigueira passou para Madalena um carro e o apartamento em que moravam no centro de Patos de Minas, em uma ação trabalhista. O imóvel está à venda.
Segundo o Ministério Público Federal, Madalena Gordiano foi submetida à condição de escrava em 1981, quando tinha apenas 8 anos de idade, na casa dos pais de Dalton César Milagres Rigueira. Em 2005, ela foi levada para trabalhar na casa do professor universitário, permanecendo lá até o dia do resgate, em novembro de 2020.
Dalton e sua esposa Valdirene foram condenados a 12 anos e oito meses de prisão em regime fechado pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo, furto qualificado e lesão corporal. Além disso, o casal também foi condenado a um ano e 11 meses em regime semiaberto, totalizando 14 anos e sete meses, além de multa.
As filhas do casal Rigueira, não foram condenadas por trabalho escravo. Entretanto, Raíssa Lopes Fialho Rigueira foi sentenciada por furto qualificado e lesão corporal, totalizando 7 anos e 11 meses de reclusão em regime fechado e um ano e 11 meses de detenção em semiaberto. E Bianca Lopes Rigueira Nasser foi condenada por lesão corporal com pena de um ano e 11 meses de detenção em regime semiaberto.
A Justiça também condenou os quatro a pagarem indenizações a Madalena. A título de danos materiais, o Dalton e Valdirene terão que desembolsar R$ 1,13 milhão e Raíssa, R$ 23,5 mil.
Além disso, os quatro também terão que arcar com R$ 135 mil por danos morais.
Contudo, a família poderá recorrer da sentença em liberdade.
Em resposta ao Patos Hoje, a defesa da Família Rigueira encaminhou a seguinte nota: “Por determinação judicial os autos se encontram sob Segredo de Justiça. A defesa se reunirá com a família para discutir a situação. Será interposto o recurso próprio”.