Família de vítima de covid deverá ser indenizada em R$ 1,4 milhão
Na decisão, juíza afirmou que houve omissão dos governos
A Justiça Federal no Amazonas decidiu que os familiares de
uma mulher que morreu durante a pandemia de covid-19 devem ser indenizados em
R$ 1,4 milhão. O pagamento da quantia deverá ser dividido entre os governos
federal e estadual, além da prefeitura de Manaus, em função da falta de
oxigênio na cidade, em 2021. Cabe recurso contra a decisão.
Leoneth Cavalcante de Santiago foi internada em janeiro de
2021 com sintomas críticos de covid. Em seguida, o quadro evoluiu para
desconforto respiratório e ela precisaria ser internada em uma UTI, mas não
havia vagas disponíveis. Sem oxigênio e sem vaga na UTI, Leoneth faleceu no dia
15 de janeiro. A família chegou a obter uma liminar da Justiça para garantir o
tratamento intensivo, mas a decisão não chegou a ser cumprida em função do
falecimento.
Na ação, os familiares de Leoneth alegaram que a morte
ocorreu durante o colapso no fornecimento de oxigênio para o Amazonas, fato que
também ocasionou diversos falecimentos de pacientes no estado. Eles também
afirmaram que é obrigação dos governos garantirem os serviços essenciais para a
assistência à saúde. Diante dos fatos, os familiares solicitaram o pagamento de
indenização e a responsabilização dos governos federal, estadual e municipal
pela morte.
Ao julgar o caso, a juíza Jaiza Maria Fraxe afirmou que houve omissão dos governos em abastecer adequadamente as unidades de saúde com oxigênio e garantir leitos de UTI e determinou o pagamento de R$ 1,4 milhão de indenização.
"O desespero, a dor, a tristeza e a revolta experimentados pelo marido e pelos filhos ao saberem que sua esposa e mãe perdeu a vida asfixiada por falta de oxigênio e sem receber o atendimento necessário para salvar sua vida é evidente e refoge ao simples dissabor do dia a dia", escreveu a juíza.
Fonte: Agência Brasil