Família acredita que bebê dada como morta no Hospital Regional está viva; mãe será indenizada
Hospital foi condenado e deve pagar indenização de 20 mil reais. O caso aconteceu há 60 anos.
Uma mãe nunca esquece seus filhos. Frase clichê, mas dolorosa para Dona Alice Maria da Silva. Há 60 anos ela convive com uma dúvida cruel. E mesmo com a saúde já afetada pelo Alzheimer, a lembrança de uma filha – que foi dada como morta – permanece. Uma mãe pobre dá à luz a uma linda menina em Patos de Minas e, horas depois, é informada de que a criança não está viva. Ninguém explica o que aconteceu; nenhum parente viu o corpo; restam alguns papéis informando o óbito, mas sem dizer a causa. Não houve despedidas, não houve homenagens. Apenas a dor da perda. A filha Vani Eugênia da Silva, que atualmente é curadora da Dona Alice, pediu ajuda para tentar reencontrar a irmã e realizar o sonho da mãe e de todos os familiares.
Esse é o resumo da história de Dona Alice. De acordo com Vani, em 19 de janeiro de 1961, ela deu à luz a uma menina no Hospital Regional Antônio Dias (HRAD), em Patos de Minas. Entretanto, foi informada pelos funcionários, que a bebê nasceu morta e já havia sido sepultada. Ninguém da família viu o corpo e, as causas da suposta morte não foram esclarecidas. O episódio deixou marcas que não podem mais ser apagadas do coração de uma mãe.
O tempo passou, a família cresceu e hoje Dona Alice, atualmente com 83 anos e incapaz para a vida civil, teve mais três filhos. É avó de cinco netos e bisavó de duas meninas. Preocupados com as lamentações da mãe, os filhos decidiram que era o momento de investigar o caso. Em 2008, a Justiça foi acionada e as investigações começaram. Diligências no hospital e nos cemitérios da região constatavam a ausência de provas que confirmassem a morte da filha de Dona Alice.
Segundo as investigações, o Hospital Regional tinha apenas um documento informando a morte de uma menina, filha de Dona Alice, sem qualquer atestado de óbito. Entretanto, o laudo não informava a causa da morte, nem mesmo o local onde o corpo foi sepultado. Uma busca pelo cemitério da cidade também não encontrou qualquer registro de inumação.
De acordo com o advogado da família, Brian Epstein Campos, a Justiça entendeu que o HRAD não cumpriu os requisitos legais para atestar o óbito da criança. “O Hospital foi condenado porque é uma prática, já prevista na lei da época, que o médico deve atestar a morte e dizer as causas e dar sequência ao sepultamento. O que não aconteceu. Essa omissão é que levou a condenação”, explicou. A Justiça definiu o pagamento de indenização no valor de pouco mais de 20 mil reais.
E outro fato chamou a atenção do defensor. Segundo ele, o hospital não chegou a negar os fatos na defesa. “A FHEMIG não chegou nem a negar os fatos. Apresentou a contestação oportunamente, mas os fatos não foram negados”, disse Brian. Apenas foi contestado pela FHEMIG que o caso já havia prescrito. O que não houve, porque, na verdade, foi reconhecida a incapacidade da Dona Alice, impedindo a prescrição.
Vani também ressaltou que familiares à época confirmaram que a irmã havia sido dada para adoção, devido à falta de condições da Dona Alice para cuidar da criança. Inclusive, Vani chegou a apontar algumas suspeitas de pessoas de Patos de Minas, mas preferiu não identificar quem poderia ser. Ela explicou que não possui testemunhas porque já faleceram. Convivendo com toda a angústia por todos estes anos, ela então pediu que as mulheres que tenham nascido no dia 19 de janeiro de 1961, ou seja, com 60 anos, façam uma reflexão e analisem a fisionomia tanto de Vani quanto da mãe para chegar à real filiação biológica. Ela destacou que isso seria a realização do sonho dela, da mãe e de toda a família. Para entrar em contato com Vani, o whatsapp é o (34) 9 9647 6016.
Regional ainda avalia a decisão da Justiça
Procurada, a direção da Fundação Hospitalar de Minas Gerais (FHEMIG) informou apenas que a decisão é recente e que não tem um posicionamento para imprensa. Segundo a assessoria de comunicação do órgão, a decisão é avaliada pelo departamento jurídico da Casa.
Outros casos suspeitos
Brian Epstein também informou que, no passado, outras ações da Justiça investigaram história semelhante à de dona Alice. Entretanto, o Ministério Público Federal, por meio da assessoria de imprensa, afirmou que não teve conhecimento de ações contra o HRAD. Já o Ministério Público Estadual não respondeu aos nossos pedidos de esclarecimento.
Autor: Flávio Sousa com colaboração de Farley Rocha