Ex-prefeito de Carmo do Paranaíba, João Braz, é levado para penitenciária
A defesa do réu já entrou com habeas corpus.
O ex-prefeito de Carmo do Paranaíba, João Braz, foi levado para a Penitenciária Nossa Senhora do Carmo, em Carmo do Paranaíba. A prisão aconteceu nesta quinta-feira (14) em razão de mandado judicial. Ele foi condenado pelo crime de dano ao erário ao pagar uma servidora pública irregularmente. A defesa do réu já entrou com habeas corpus.
De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público, o crime aconteceu durante a administração de João Braz, entre 2005 e 2008. Ele teria pago a uma servidora cerca de R$18.000,00 referentes a FGTS, mesmo havendo decisão judicial informando que ela não tinha direito à verba. A primeira condenação saiu em 2010 e depois confirmada em 2ª instância.
João Braz foi condenado a cumprir uma pena de 2 anos e 8 meses em regime semiaberto. Após a condenação, a defesa de João Braz interpôs recursos no Superior Tribunal de Justiça e também no Supremo Tribunal Federal, porém o primeiro foi negado. O juiz de Carmo do Paranaíba foi oficiado e, então, expediu o mandado de prisão.
Os advogados de João Braz não concordam com a decisão. Eles entendem que o processo não transitou em julgado e o réu já havia ganhado o direito de recorrer em liberdade. Os procuradores impetraram habeas corpus no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A medida deve ser analisada na próxima segunda-feira (18).
Eles esperam que a justiça conceda a liberdade a João Braz. Enquanto o remédio não é analisado, João Braz terá que iniciar o cumprimento de pena.
Autor: Farley Rocha