Emprestou ou tomou algum bem emprestado? Você tem direitos e obrigações; veja
Caso não haja restituição no prazo ajustado aquele que emprestou pode fixar aluguel/pena e até mesmo de reintegração de posse.
Comodato é o nome do contrato de empréstimo gratuito de coisa certa, ou seja, daqueles bens que não podem ser substituídos por outros de mesma espécie, qualidade e quantidade. Quem emprestou não pode reaver a coisa antes do tempo combinado. Caso não haja restituição no prazo ajustado aquele que emprestou pode fixar aluguel/pena e até mesmo de reintegração de posse.