Em reunião, parlamentar se mostra favorável a poder investigativo do MP
Se aprovada nos termos da intenção inicial, ela vai impedir que o Ministério Público proceda investigações criminais.
A audiência aconteceu no gabinete do parlamentar. Por mais de uma hora, os promotores apresentaram os argumentos a favor da manutenção do poder investigativo do Ministério Público. E as explicações deixaram o deputado com um posicionamento bastante favorável.
A promotora de justiça, Vanessa Dosualdo Freitas, disse que a intenção não é usurpar o poder da polícia judiciária e sim colaborar com o trabalho investigativo. Ela ressaltou que em muitas vezes os policiais não possuem as garantias que os representantes do Ministério Público têm e acabam sendo intimidados, prejudicando a investigação.
“Nós queremos é somar esforços com a polícia, porque sabemos que os criminosos estão cada dia mais preparados e organizados”, afirmou. O promotor Paulo César Freitas também falou sobre a importância do poder investigativo do MP. Ele citou um exemplo em que só após uma investigação complementar, conseguiu-se descobrir que uma pessoa tinha sido assassinada. O caso era dado como suicídio.
O promotor Paulo Henrique Delicole salientou que em 24 anos de democracia, ninguém conseguiu mostrar os pontos negativos da investigação feita pelo MP. Ele também apresentou casos em que o trabalho investigativo do Ministério Público se torna muito importante. Ele lembrou de casos em que os próprios policiais estão envolvidos, o que acaba deixando a investigação prejudicada, já que seria o próprio órgão que investigaria.
O promotor Jacques Souto também ressaltou os pontos positivos da investigação feita pelo Ministério Público. Ele informou que a corregedoria do MP atua com firmeza e não permite abusos na investigação, sendo ela na maioria das vezes na forma da lei. Os promotores são favoráveis a esse controle, porém eles argumentam que o impedimento total favoreceria a impunidade.
Eles também lembraram que em apenas três países no mundo o Ministério Público não tem o poder investigativo. A Promotora de Carmo do Paranaíba, Danielle Angélica Palastri Mendonça e Marcelo Azevedo Mafra; o promotor de Rio de Paranaíba: José Geraldo de Oliveira Silva Rocha e os promotores de Patrocínio: Sandra Guimarães Cardoso e João Lemos de Deus Neto também participaram da audiência e apresentaram seus argumentos.
Todos os pontos foram entregues ao deputado que se mostrou favorável à manutenção da prerrogativa por parte do MP. José Humberto Soares informou que é favor de um controle desse poder, mas que o exercício da investigação deve permanecer. Ele também adiantou que a maioria dos parlamentares tem esse posicionamento já que ninguém é a favor da impunidade.
Autor: Farley Rocha