Em Patos de Minas, Governo do Estado lança edital de Incentivo à Cultura e apresenta decreto de Liberdade Econômica

A assinatura acontece durante reunião dos prefeitos e secretários de cultura das cidades do Alto Paranaíba.

O secretário de cultura e turismo  de Minas Gerais, Leônidas Oliveira e o secretário de estado de desenvolvimento econômico, Fernando Passálio, participaram da reuniu dos prefeitos e secretários de cultura da região da Amapar na manhã desta terça-feira (06). Durante o encontro, realizado no Centro de Convenções do Unipam em Patos de Minas, os representantes do Governo Mineiro lançaram editais de incentivo à cultura e apresentaram o Decreto de Liberdade Econômica.

O secretário de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, apresentou o programa Requalifica Minas, o mais novo Edital do Fundo Estadual de Cultura que será lançado em todo o Estado a partir de amanhã. O edital é exclusivamente voltado a municípios mineiros para a modernização de espaços culturais. Segundo ele, serão disponibilizados R$ 5 milhões para realização de melhorias em teatros, museus, bibliotecas e arquivos públicos.

O secretário de estado da cultura e turismo também prometeu promover a descentralização dos recursos destinados a esta área, informou sobre outros editais que estão abertos e fez uma previsão é de que a pasta tenha R$ 150 milhões disponíveis para investimentos em projetos culturais no ano de 2022.

Já o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passálio, assinou decretos de adesão dos municípios do Alto Paranaíba ao programa Minas Livre Para Crescer. O projeto propõe ações com foco na liberdade econômica, medidas desburocratizantes e de boas práticas para que os municípios tornem o ambiente de negócios mais favorável ao empreendedorismo.

Fernando Passálio explicou que mais de 300 normas que existiam no estado e que dificultavam a realização de investimentos foram revogadas. Segundo ele, essas medidas atraem novos empreendedores, como a Terra Brasil, que vai investir R$ 2,4 bilhões para extração de mineral entre Patos de Minas e Presidente Olegário.

O secretário também falou dos investimentos que serão feitos no Estado com recursos oriundos do acordo com a Vale pelo rompimento da Barragem de Brumadinho. Fernando não quis entrar em polêmica com a Assembleia Legislativa e informou que o modelo de distribuição dos recursos aprovados pelos deputados estaduais será cumprido. O deputado Hely Tarquínio é o relator do Projeto e entende que a liberação de R$ 1,5 bilhão deve ser feita de forma direita às prefeitos sem ter realizar convênios com o Estado.

O prefeito Luís Eduardo Falcão falou da importância da vinda dos secretários a Patos de Minas e disse que espera transformar essas visitas em benefícios para a população. O presidente da AMAPAR, César Caetano, também destacou que o objetivo desses encontros é promover o fortalecimento da região.

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