☰
✕

Educação política passa a integrar currículo escolar brasileiro

País terá ainda a Semana Nacional da Ética e da Cidadania

A Presidência da República sancionou duas leis voltadas ao fortalecimento da formação cidadã no país. Publicadas nesta terça-feira (14), as normas incluem a educação política e os direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica e criam a Semana Nacional da Ética e da Cidadania.

A Lei nº 15.468/2026 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para tornar obrigatória a abordagem de educação política e direitos da cidadania nas escolas. O tema passará a integrar o currículo da educação básica no âmbito dos estudos relacionados à realidade social e política brasileira.

Com a mudança, a legislação passa a prever expressamente que os estudantes tenham acesso a conteúdos voltados à compreensão da organização da sociedade, do exercício da cidadania e da participação democrática.

Semana nacional

Também foi sancionada a Lei nº 15.467/2026, que institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania. As ações relacionadas ao tema ocorrerão anualmente na primeira semana de maio em todo o território nacional.

Segundo a norma, órgãos públicos, instituições de ensino, entidades representativas e organizações da sociedade civil poderão promover atos que estimulem valores éticos e morais, fortaleçam o exercício da cidadania e incentivem iniciativas de combate à corrupção.

Fonte: Agência Brasil

Últimas Notícias

Após Casa da Acolhida suspender novos atendimentos, Prefeitura avalia repasse de mais de R$ 200 mil

Veja mais

Caminhão carregado com máquinas industriais tomba na Curva dos Moreiras na BR-365

Veja mais

CISREUNO entrega 13 novas ambulâncias e amplia atendimento do SAMU em cidades da região

Veja mais

URT monta elenco de peso para disputar Mineiro, Copa do Brasil e Série D em 2027

Veja mais

Ex-reitor do UNIPAM é homenageado com Troféu Vereadas por trajetória dedicada à educação

Veja mais

Caminhoneiro e passageira morrem ao baterem na traseira de outro caminhão na BR 262, em Campos Altos

Veja mais