Edital de doação de terreno para UFU deverá ser apresentado na próxima semana
O edital deve ser apresentado na próxima semana ao Ministério Público Federal para uma análise final.
A Universidade Federal de Uberlândia está concluindo o edital que deve estabelecer as regras de doação de terreno para a construção do campus da UFU em Patos de Minas. Ele deve ser apresentado na próxima semana ao Ministério Público Federal para uma análise final. A instituição já havia antecipado que a área mínima para participar da licitação seria de 30 hectares.
As informações são do Vice-reitor da UFU, Eduardo Nunes Guimarães. Ele informou que o edital está sendo elaborado com todo o cuidado para evitar novos problemas. E tudo deve ocorrer como programado na reunião realizada no dia 16 de outubro. Segundo ele, a apresentação do edital ao município e ao MPF deve acontecer na próxima semana, dentro do prazo de 60 dias estabelecido no encontro. A expectativa é de que a publicação do edital aconteça no início de janeiro.
A UFU já havia adiantado algumas regras do processo licitatório. Segundo as informações, haverá a possibilidade de composição de consórcios de doadores e que os participantes deverão disponibilizar no mínimo 30 hectares, sendo que a construção deverá ocorrer na área doada na qual o proprietário tiver acrescentado o maior valor agregado em termos de tamanho da área ou de infraestrutura.
Não se anulará a possibilidade de doação de outras áreas, ainda que isoladas, que passarão a compor o patrimônio da UFU na cidade. A mera participação no processo de licitação torna obrigatória a doação, sem possibilidade de arrependimento ou desistência. Além do interesse da administração na escolha da proposta que for mais vantajosa para a UFU, será levada em conta a isonomia entre todos os interessados, com observância de princípios constitucionais, como os da impessoalidade e da publicidade.
A doação do terreno pode terminar de vez com a novela em que se transformou a construção do campus da UFU em Patos de Minas, embargada pela justiça federal. As notícias são de que vários proprietários de terras estariam dispostos a fazerem a doação. Porém, se ninguém aparecer, algo visto como improvável, o foco do trabalho voltaria para a doação do terreno na Escola Agrícola.
Autor: Farley Rocha