É possível nome do pai socioafetivo e do biológico no registro do filho? Brian Epstein Campos explica

Nesta hipótese não há falar na prevalência do vínculo socioafetivo sobre o biológico, ou vice-versa, ambos geram mesmos direitos e obrigações simultaneamente.


A multiparentalidade é o termo utilizado para o reconhecimento jurídico da coexistência de mais de um vínculo materno ou paterno em relação ao mesmo indivíduo. A existência de um pai socioafetivo em certidão de nascimento não impede o reconhecimento da paternidade biológica. Nesta hipótese não há falar na prevalência do vínculo socioafetivo sobre o biológico, ou vice-versa, ambos geram mesmos direitos e obrigações simultaneamente.

Últimas Notícias

Esquadrilha da Fumaça arranca aplausos e emociona multidão em Patos de Minas

Veja mais

Jovens em moto ficam gravemente feridos após baterem em caminhão durante fuga em Patos de Minas

Veja mais

Briga em frente a escola termina com três pessoas detidas por lesão corporal em Patos de Minas

Veja mais

Fiat Uno para com as rodas para cima após acidente com motocicleta em cruzamento da rua Major Gote

Veja mais

Mãe é presa em flagrante após criança com autismo ser encontrada sozinha na Orla da Lagoa Grande

Veja mais

Doutor Hely anuncia a destinação de R$ 6 milhões para a Santa Casa de Patos de Minas

Veja mais