É possível nome do pai socioafetivo e do biológico no registro do filho? Brian Epstein Campos explica

Nesta hipótese não há falar na prevalência do vínculo socioafetivo sobre o biológico, ou vice-versa, ambos geram mesmos direitos e obrigações simultaneamente.


A multiparentalidade é o termo utilizado para o reconhecimento jurídico da coexistência de mais de um vínculo materno ou paterno em relação ao mesmo indivíduo. A existência de um pai socioafetivo em certidão de nascimento não impede o reconhecimento da paternidade biológica. Nesta hipótese não há falar na prevalência do vínculo socioafetivo sobre o biológico, ou vice-versa, ambos geram mesmos direitos e obrigações simultaneamente.

Últimas Notícias

Carro pega fogo após condutor tentar “dar tranco” e mobiliza Corpo de Bombeiros, em Patos de Minas

Veja mais

Muro desaba, mata 50 galinhas e lama invade casa durante temporal em Patos de Minas

Veja mais

Janaína Andrade volta ao banco dos réus e é condenada a mais de 16 anos por morte de amante

Veja mais

Dia D de Multivacinação acontece em todas as unidades de saúde do perímetro urbano de Patos de Minas

Veja mais

Temporal derruba árvore em cima de fiação e deixa cenário de destruição em frente ao Mocambo

Veja mais

Grande Feirão de Lotes no Bairro Santa Clara oferece neste sábado 11 lotes exclusivos

Veja mais