Dono de bar é preso por vender bebidas para diversos menores e desobedecer baixar o som
A operação, que mobilizou sete viaturas e mais de 15 policiais militares, ocorreu no bar, localizado na Rua Jaime Ramos.
O proprietário de um bar no Bairro Aurélio Caixeta foi preso na noite dessa quinta-feira (22) após desobedecer uma ordem policial para baixar o volume da música e, durante nova fiscalização, ser flagrado servindo bebidas alcoólicas a um grupo de cinco adolescentes, alguns com apenas 15 anos. A operação, que mobilizou sete viaturas e mais de 15 policiais militares, ocorreu no bar, localizado na Rua Jaime Ramos.
De acordo com informações da Polícia Militar, a situação começou por volta das 22h48, quando a Polícia Militar atendeu a uma ligação para o 190 reclamando de perturbação do sossego. A música do estabelecimento estava em volume "excessivamente alto", causando incômodo aos moradores. Ao chegarem, os policiais orientaram o proprietário, de 44 anos, que prontificou-se a desligar o som.
Cerca de 50 minutos depois, novas ligações chegaram ao COPOM: o som tinha sido ligado novamente no mesmo volume elevado. Desta vez, um efetivo maior da PM retornou ao local. Ao adentrarem o bar, os policiais confirmaram que uma caixa de som de grande porte continuava tocando em alto volume. Além disso, foi constatada a presença de cinco adolescentes, com idades entre 15 e 17 anos, consumindo bebidas alcoólicas fornecidas pelo próprio estabelecimento.
Diante dos fatos, o dono do bar foi preso em flagrante por uma série de infrações, como: desobediência (Artigo 330 do CP): por desrespeitar a ordem legal anterior da polícia para cessar a perturbação sonora; perturbação do trabalho ou do sossego alheios (Lei das Contravenções Penais): pela música em volume incompatível com o horário e a zona residencial; e venda/fornecimento de bebida alcoólica a menor (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Art. 243): crime considerado mais grave na ocasião.
"O proprietário foi cientificado de que, além da contravenção, ele estava cometendo o crime de desobediência e, de forma mais grave, infringindo o ECA ao servir álcool a menores", descreveu o relatório policial.
A caixa de som que causava o transtorno foi apreendida e encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Patos de Minas, juntamente com o proprietário preso. Os adolescentes foram identificados e liberados aos responsáveis. As vítimas da perturbação do sossego, moradores da região, também foram devidamente qualificadas no boletim de ocorrência.
A operação serve como um alerta sobre a atuação da polícia em casos de reincidência e, principalmente, sobre a fiscalização rigorosa da venda de bebidas a menores, uma prática ilegal que coloca em risco a saúde e a segurança de adolescentes.