Diretoria de Meio Ambiente de Patos de Minas faz balanço de ações desenvolvidas na cidade
O diretor mencionou as ações de destaque que compõem o conjunto expondo as 150 atividades.
O diretor de Meio Ambiente, Civuca Costa, divulgou um Relatório contendo 150 ações de destaque com intervenções realizadas nos últimos dois anos pela Diretoria de Meio Ambiente de Patos de Minas, em parceria com entidades e órgãos ambientais.
O diretor mencionou as ações de destaque que compõem o conjunto expondo as 150 atividades e conquistas que o setor de meio ambiente realizou e alcançou nos últimos dois anos em Patos de Minas.
Segundo o diretor, tais ações e programas são de grande relevância em prol da área ambiental do Município. "São demandas que estavam pendentes há anos e em poucos meses colocamos em ação e funcionamento. A exemplo da regulamentação do Fundo Municipal de Meio Ambiente, criado há 10 anos e em 5 meses de gestão, o regularizamos e hoje está em pleno funcionamento. Outro destaque são as melhorias significativas no Parque do Mocambo que estava abandonado há anos. Conseguimos junto ao CIMA um veículo à disposição do Meio Ambiente, para fiscalização e demandas ambientais, que se encontra na Prefeitura Municipal. Implantamos o Mutirão Verde com o plantio de milhares de árvores em parques e avenida da cidade. Só o Mocambo recebeu 2 mil novas espécie de nativas. Integramos programas para a proteção, regulação e economia dos nossos recursos hídricos. E, fomentamos campanhas de educação ambiental no Município que será a nossa marca na gestão ambiental. Em apenas dois anos de mandato realizamos mais de 150 ações de grande importância para o incremento das políticas públicas de meio ambiente em Patos de Minas. Trabalhamos com ações propositivas e não paliativas. São trabalhos feitos com otimização, coragem e vontade política" , afirma e confirma, Civuca Costa.
Dentre outras ações destacam-se: Aquisição de sala própria (independente) no prédio da Prefeitura Municipal - Cidade Administrativa. /Gestão e recomendação para ampliar Quadro de Fiscais de Meio Ambiente para atender com mais celeridade às demandas ambientais do Município. Ampliação de dois para quatro fiscais de meio ambiente em regime de contrato e suporte em convênio com universidades locais incluindo alunos dos cursos de engenharia ambiental e sanitária e ciências biológicas. Processo nº. 12.922/2014. / Instalação de Papa Pilhas no saguão do Prédio da Prefeitura Municipal – Cidade Administrativa, com a coleta de pilhas e baterias inservíveis. / . Proponente para a disponibilização para funcionários e contribuintes de frascos e recipientes de Álcool Gel nos departamentos e portaria da Prefeitura Municipal, para higienização de servidores e usuários do serviço público. Processo nº. 729/2014. / . Convênio com o UNIPAM - Centro Universitário de Patos de Minas, para estagiários voluntários do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, para suporte técnico na Diretoria de Meio Ambiente. Em dois anos fizeram estágios mais de 10 estudantes universitários. / . Convênio com a Fundação PROMAM para a aquisição de estagiários do Programa Jovem Aprendiz, para assessoria na Diretoria de Meio Ambiente. / . Gestão junto a autoridades políticas regionais para Instalação de Unidade da Supram - Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no município de Patos de Minas, em 2013. Processo nº. 9783/2013. / . Recomendação e idealização da Instalação de Lanchonete, tipo quiosque, no saguão da Prefeitura Municipal no Prédio da Cidade Administrativa. Protocolo e processo gerados em março de 2013. / . Recomendação para a elaboração do Plano Integrado de Resíduos Sólidos no Município, com equipe multidisciplinar de consultoria técnica especializada, contratada ou convênio com fundações ou universidades. Processo nº. 23.277/2014. / . Apoio aos Distritos da Zona Rural e ONGs na orientação sobre plantio de espécies de árvores adequadas para praças e vias públicas respeitando-se o Código Municipal de Arborização Urbana. / . Pela contratação de Equipe Técnica Multidisciplinar de consultoria e elaboração exclusiva de Projetos de Âmbito Municipal para todas as Secretarias e Diretorias da Prefeitura Municipal, com o objetivo de buscar recursos juntos aos Órgãos Estaduais e Federais, evitando a devolução de verbas carimbadas do Município. Processo nº. 5368/2014. / . Emissão de 320 ofícios, em 2014, enviados com solicitações, convocações e agradecimentos a diversos segmentos da sociedade patense, bem como o encaminhamentos de recomendações e pedidos internos impetrados a setores da Administração Pública. / . Encaminhamento à Coordenação das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Paracatu, Urucuia e Abaeté, de Diagnóstico de Gestão Ambiental Municipal, contendo informações sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente, CODEMA, Estação de Tratamento de Água – ETA e Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, Fiscalização Ambiental e Aterro Sanitário. Ofício nº. 239/2014. / . Notificação da COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais, para esclarecimentos sobre investimentos na área ambiental de Patos de Minas aplicados nos últimos dois anos, como obrigação prevista em Contrato, como compensação e condicionantes entre Empresa e Município. Ofício nº. 287/2014, / .ECOPONTO. Retirada de 80 toneladas de pneus inservíveis das vias públicas do bairro Planalto. Pneus acumulados no meio das ruas desde 2011. Coletas regulares de pneus velhos e usados do Ecoponto de Pneumáticos em Patos de Minas, em um total de retiradas de quase 1000 toneladas em menos de dois anos. / . Criação e realização da Semana Municipal do Meio Ambiente, no mês de junho de cada ano, por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente, com diversas atividades de cunho ambiental. A Semana do Meio Ambiente foi oficializada pela Câmara Municipal de Patos de Minas, pelo projeto de lei nº. 3619/2013 e sancionada pelo Executivo Municipal através da Lei nº. 6693 de 2013. /
. Regulamentação do Fundo Municipal de Meio Ambiente, assinada pelo Prefeito Municipal no dia 5 de junho de 2013, durante a Semana Municipal do Meio Ambiente, através do Decreto 3.689/2013. Processo nº. 9783/2013. / . Criação do Programa Visitas Orientadas no Parque Municipal do Mocambo, com estudantes das redes municipal e estadual, com a presença de técnicos e a aplicação de educação ambiental monitorada. Mais de 1000 alunos visitaram o Parque durante 2 anos. / . Mutirão verde. Plantio de 2 mil novas espécies de árvores nativas na parte alta do Parque do Mocambo, em parceria com o Grupo Algar Telecom e a participação de estudantes do Município e alunos da Fundação PROMAM. / . Realização através do departamento de biologia da Diretoria de Meio Ambiente do programa de análise e Avaliação Fitossanitária com a identificação de 100 espécies de árvores que estão em situação de risco, para serem suprimidas e substituídas no centro urbano de Patos de Minas. Processo nº. 21524/2013. / . Desenvolvimento anual do POEMA - Programa Municipal de Orientação e Educação em Meio Ambiente, com palestras e oficinas nas escolas da rede municipal de ensino. O projeto será estendido também paras as instituições estaduais de ensino. / . Aquisição de veículo (Ford Ranger) através de comodato do CIMA - Conselho Integrado de Meio Ambiente, lotado na Diretoria de Meio Ambiente e secretaria executiva do CODEMA, para o desenvolvimento das ações ambientais externas, como fiscalização e vistorias, para celeridade das demandas ambientais. O ato oficial de entrega do veículo, aconteceu em 22 de julho de 2014, no saguão da Prefeitura Municipal – Cidade Administrativa. Termo de Cessão nº. 02/2014. / . Vistorias e Fiscalizações para análise ambiental e situação real de empreendimentos sobre: alvará de funcionamento, alteração de endereço, alteração de atividades, cortes e podas de árvores, denúncias de poluição sonora e atmosférica, regularização de oficinas mecânicas e lavajatos, loteamentos, empresas de propaganda volante e atendimento a denúncias espontâneas. / . Inclusão na peça orçamentária 2014 de 1.200,000,00 (hum milhão e duzentos mil reais), para a implantação da Coleta Seletiva de Resíduos no Município. / . Sugestão ao Município para a criação da Equipe Botânica Municipal, com função exclusiva para o desenvolvimento de logística para plantio, supressão, poda e manutenção de árvores, vegetações ornamentais e arborização urbana, em vias públicas, logradouros, praças, parques e jardins. Ofício nº. 109 de 12 de maio de 2014, encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal. Processo nº. 8781/2014. / . Recomendação a entidades de classe, clubes de serviços, condomínios e órgãos públicos federais, estaduais e municipais, pela substituição de torneiras comuns e convencionais por Torneiras Temporizadas, em suas dependências, como medida para a economia de água nestes departamentos. Ofício n°. 294/2014 endereçado à COPASA – MG. / . Recomendação para a Criação do CARHPA - Cadastro Ambiental de Regulação Hídrica de Poços Artesianos em Patos de Minas. Mapeamento de registro, regulação, regulamentação e outorgas ambientais. / . Protocolo Eletrônico.Criar o sistema de informatização de protocolos de Processos Administrativos, requeridos na Prefeitura Municipal, agilizando a movimentação de processos e minimizando tanto o gasto com papel e quanto o espaço no Arquivo Público. O sistema faz parte da informatização da Administração Pública do Programa Cidade Digital. Processo nº. 13.611/2014. Dentre outras centenas de ações e programas ambientais para Patos de Minas.
Fonte: Ascom Prefeitura Municipal