Deputada Lud Falcão destinará meio milhão em emendas para entidades de proteção às mulheres em Patos de Minas
O Edital de Emendas da deputada será totalmente voltado para organizações públicas e/ou privadas que trabalham no combate à violência contra a mulher
A deputada Estadual Lud Falcão, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, anunciou mais de R$ 500 mil em emendas parlamentares previstas ainda em 2023, para projetos voltados ao cuidado, segurança e assistência das mulheres do Alto Paranaíba e Noroeste. Em uma ação exclusiva em Minas Gerais, o Edital de Emendas da deputada será totalmente voltado para organizações públicas e/ou privadas que trabalham no combate à violência contra a mulher, além de projetos que apoiem a qualificação profissional de mulheres.
A parlamentar se reuniu com várias mulheres representantes de entidades de Patos de Minas para fazer o anuncio do programa de emendas. Segundo ela, é importante olhar para a mulher não só no dia 8 de março, mas fazer políticas públicas que possibilitem, todos os dias, que tenham uma vida mais digna e melhor.
As inscrições para o edital de emendas terão início amanhã (08), Dia Internacional da Mulher, por meio das redes sociais da deputada e irá até o dia 14/03, às 23h59. Já a seleção dos projetos ocorrerá no período de 15 a 20 de março, a avaliação e escolha dos contemplados será entre os dias 20 e 23/03, e a indicação das emendas parlamentares será entre os dias 24 e 30 de março.
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES
Políticas para mulheres e promoção da igualdade de gênero Descrição: promover a qualificação profissional de mulheres em situação de vulnerabilidade social, buscando condições para o seu desenvolvimento a partir da garantia de oportunidades que visem aprimorar seus conhecimentos e fomentar a geração de renda, reduzindo as vulnerabilidades sob as quais se encontram e gerando autonomia. Valor mínimo para execução: R$ 200.000,00 para celebração de convênio com municípios; R$ 100.000,00 para celebração de parcerias com OSCs ou de outros tipos de instrumentos
APRIMORAMENTO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DO SUAS
Apoio financeiro e material a serviços socioassistenciais Descrição: aprimorar a execução dos Serviços de Acolhimento da Assistência Social: residência inclusiva, abrigo institucional, casa lar, casa de passagem, república e família acolhedora, que atendem os públicos em situação de violação de direitos (crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, adultos e famílias, mulheres), por meio de contratação de prestação de serviço e da aquisição de bens permanentes e de consumo. Valores: R$ 200.000,00 para celebração de convênio com municípios (para cada tipo de atendimento); R$ 100.000,00 para celebração de parcerias com OSCs (para cada tipo de atendimento)
ASSESSORAMENTO E GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO DETRAN
Combate à violência contra a mulher Descrição: aquisição de kits para reestruturação das Delegacias de Mulher em Minas Gerais contendo sete microcomputadores modelo padrão, duas impressoras e um scanner, mobiliários e uma viatura policial tipo SUV para atendimento aos casos envolvendo a violência doméstica e familiar contra a mulher. Valor mínimo para execução: R$ 262.200 (duzentos e sessenta e dois mil e duzentos reais) * O valor final das emendas pode variar de acordo com o projeto escolhido