Decreto com novos valores para a cobrança do ITBI deve ser publicado em uma semana
A decisão põe fim a uma polêmica que se formou em Patos de Minas nas últimas semanas.
A nova praça de valores de imóveis elaborada por uma comissão formada por corretores, engenheiros e contabilistas foi aprovada pela Administração Municipal e um novo decreto determinando as bases para a cobrança do ITBI deverá ser publicado dentro de uma semana. A decisão põe fim a uma polêmica que se formou em Patos de Minas nas últimas semanas.
Em maio deste ano, a prefeita Beia Savassi publicou um decreto aumentando os valores dos imóveis de Patos de Minas, que não eram reajustados desde 2005. A decisão provocou um aumento no Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis e a reclamação foi geral. O assunto foi parar na Câmara Municipal.
Os vereadores Amarildo Ferreira, Dalva Mota e Isaías Martins, membros da comissão de urbanismo da Câmara, promoveram audiências públicas e criaram uma comissão para corrigir as distorções. Engenheiros, corretores e contabilistas reclamavam que o reajuste feito pela Prefeitura ficou muito acima da realidade do município, principalmente na zona rural.
Por causa disso, o comércio de imóveis em Patos de Minas praticamente parou. Muita gente aguardava uma solução para o impasse para oficializar a venda. A nova praça de valores vem com uma redução média de aproximadamente 30% no preço dos imóveis em Patos de Minas para fins de cobrança do ITBI.
De acordo com o secretário municipal de finanças e orçamento, Carlos Resende, a prefeita Beia Savassi deverá publicar um decreto com os novos valores de imóveis até a próxima semana.
Autor:
Maurício Rocha