De saída, governo de Minas Gerais lança 54 licitações de R$ 692 milhões
Estado publicou maioria das concorrências após fim das eleições; obras são na Copasa, DER e Deop
No apagar das luzes dos 12 anos de gestão do PSDB em Minas, o Estado já programou pelo menos 54 licitações a serem realizadas até o fim do ano, ou seja,em menos de 50 dias. Juntas, as obras somam R$ 692,6 milhões. Um dos certames foi marcado para o penúltimo dia do governo, 30 de dezembro. As contas serão pagas pelo próximo governador de Minas, Fernando Pimentel (PT).
A equipe de transição diz que não foi comunicada sobre os compromissos que estão sendo firmados em nome da próxima gestão. Do outro lado, o governo informa que os processos já estavam previstos e que são para manutenção e garantia de serviços.
Um levantamento ao qual O TEMPO teve acesso mostra que 43 concorrências foram divulgadas pelos órgãos executores após o dia 5 de outubro, data das eleições que elegeram o PT para assumir o Executivo estadual. Outro fato curioso é o prazo para execução das intervenções. Em algumas delas, a previsão é de 36 meses, ou seja, serão realizadas durante mais da metade do próximo mandato.
O professor de contas públicas da Faculdade de Ciências Contábeis e Atuariais da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Piscitelli avalia que o número de processos até o fim do ano é elevado e foge do padrão do comportamento de gestores em fim de mandato, como é o caso.
“É de ficar reticente. As datas são muito suspeitas. É sabido que, no fim do ano, depois do Natal então nem se fala, os órgãos públicos paralisam. Se fosse um serviço urgente e imprescindível, como coleta de lixo, seria até mais recomendável um aditamento”, afirma o professor.
Para ele, chama a atenção o prazo de duração dos contratos. “Eles irão adentrar mais da metade do futuro governo. Os órgãos de controle devem ficar atentos. O ideal seria que os futuros administradores participassem dos processos desde o início e pudessem eleger como será gasto o orçamento”, diz Piscitelli.
Na lista de obras que serão licitadas pela Copasa, pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) e o Departamento de Obras Públicas (Deop) estão reparos em prédios públicos, recapeamentos de estradas e ampliação nos sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto.
Reuniões
Transição. Na próxima semana estão agendadas reuniões entre a equipe de transição de Fernando Pimentel com alguns membros da Copasa, do DER-MG e do Departamento de Obras (Deop).
Equipe de transição não foi avisada
O coordenador da equipe de transição, Marco Antônio Rezende, disse desconhecer a série de concorrências milionárias programadas até o fim de 2014.
“Não quero levantar hipótese, mas não acho correto. Se eram urgências, por que não foram feitas antes? São contratos longos para assumir neste momento. Se fossem obras emergenciais, como uma estrada caindo, seria até razoável, mas não me parece ser o caso”, diz.