Danificar cédulas de dinheiro com carimbos ou escritas é crime, mas notas não perdem o valor

Um vídeo que vem circulando nas redes sociais vem dando o que falar. As imagens mostram uma pessoa carimbando cédulas de dinheiro. Nesta quarta-feira (02), várias pessoas entraram em contato com o Patos Hoje e questionaram se poderiam receber este tipo de cédulas. A resposta é sim, mas o dinheiro deve ser retirado de circulação. E é bom fazer um alerta. A deterioração de cédulas ou moeda configura crime.

De acordo com o Banco Central do Brasil, instituição responsável tanto pela emissão e saneamento das cédulas, aquelas inadequadas à circulação devem ser retiradas de circulação. Assim, notas com manchas, sujeira, desfiguradas, gastas ou fragmentadas; com marcas, rabiscos, símbolos, desenhos ou quaisquer caracteres a elas estranhos; com cortes ou rasgos em suas bordas ou interior; queimadas ou danificadas por ação de líquidos, agentes químicos ou explosivos etc. devem ser retiradas de circulação.

Nesse caso, o Banco Central explica que elas não perdem o valor, mas devem ser retiradas de circulação pela rede bancária para que possam ser substituídas. “Os bancos devem recebê-las do público e trocá-las por seu valor integral ou aceitá-las em pagamentos ou depósitos”, orientou o Banco Central do Brasil. As cédulas mutiladas, ou seja, que não apresentam um fragmento com mais da metade do seu tamanho original são exemplos de cédulas que não possuem valor.

Apesar de possuir valor, elas podem ser recusadas e a conduta de deteriorar as cédulas configura crime e a pessoa que pratica tal ato pode responder judicialmente. O Artigo 163 do Código Penal prevê que: “Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia (... ) III - contra o patrimônio da União (...) podem ser punidos com pena de detenção, de seis meses a três anos, e multa.

A prática ganhou repercussão neste feriado do Dia do trabalhador após a divulgação de uma pessoa carimbando a foto do Ex-Presidente Lula em diversas cédulas, mas a prática vem sendo usada também por outras pessoas favoráveis a outros políticos. Leitores do Patos Hoje informaram que também já receberam cédulas com “Bolsonaro 2018”; “Fora Temer” e diversos outros escritos, desenhos e etc.