Conselho administrativo da EPAMIG autoriza doação de terreno para a UFU
A reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (24) em Belo Horizonte.
Participaram da reunião o Secretário de Agricultura, Elmiro Alves do Nascimento, Joanito Campos Júnior, Antônio Lima Bandeira, Pedro Antônio Soares Pereira, Adauto Ferreira Barcelos, Vicente José Gamarano, Osmar Aleixo Rodrigues Filho, Décio Bruxel, Sandra Gesteira, Elifas Nunes de Alcântara, e Helton Mattana Saturnino.
A decisão favorável à doação confirma o parecer do Conselho Fiscal da EPAMIG que já tinha se manifestado pela doação. Durante a reunião, também ficaram acertadas algumas condicionantes. Toda a área, cerca de 70ha, que pertence à EPAMIG, deve ser doada para a universidade que terá um prazo para a construção, sob pena de rompimento do negócio.
Outra medida imposta é que o município de Patos de Minas mantenha a Escola Agrícola que atualmente é gerida pelo governo estadual. Para resolver as questões da doação, uma nova reunião deve ser realizada com o Reitor da UFU, Elmiro Rezende. A formalização da doação do terreno público contraria a recomendação do Ministério Público que solicitou a realização de um chamamento público.
A novela
A novela começou quando a Justiça Federal anulou a doação de um terreno na região dos 30 Paus por entender que faltou um processo licitatório, havendo favorecimento à família da ex-prefeita. Com esta decisão, a construção do campus foi paralisada e a ação se arrasta na justiça sem tempo para a decisão final. Para solucionar o impasse, a busca foi por um terreno público em detrimento de um particular, o que houve controvérsia.
O Ministério Público Estadual enviou uma recomendação à UFU, Prefeitura Municipal de Patos de Minas, Presidente da EPAMIG e ao Secretário de Agricultura Elmiro Nascimento, solicitando a realização de um chamamento público para a doação. Contrariando o entendimento ministerial, a decisão continuou pelo terreno público e a doação pode acontecer nos próximos dias.
Autor: Farley Rocha