Como proteger meu patrimônio? Fazer doação em vida ou criar holding patrimonial familiar?

Por Daniel Freitas Resende*

Muitos me fazem essas perguntas e eu sempre respondo que ambas as formas têm vantagens e desvantagens. O objetivo das indagações é sempre o mesmo: buscar proteção patrimonial sem passar por um inventário moroso, caro e muitas vezes problemático.

A escolha depende das necessidades e objetivos de cada pessoa ou família. A holding é mais complexa, todavia oferece proteção patrimonial, planejamento sucessório, redução lícita de impostos e centralização da gestão. Já a doação em vida é mais simples, mas tem riscos de problemas futuros e uma diminuição da proteção financeira.

Num mundo onde o materialismo predomina na mente de muitas pessoas, o patrimônio é uma de suas maiores preocupações, especialmente quando se trata de protegê-lo de forma eficiente e inteligente.

A decisão de como proteger e passar adiante o patrimônio pode ser complexa e envolve diversos fatores, como a proteção financeira e sucessória, a preservação da riqueza para as próximas gerações e a segurança patrimonial.

Partindo da premissa que o retrógrado “testamento” deve continuar caindo em desuso, há duas opções principais para garantir a proteção do patrimônio: a doação em vida e a montagem de uma holding patrimonial familiar.

Ambas as opções têm vantagens e desvantagens que precisam ser consideradas antes dos donos do patrimônio tomarem uma decisão. É importante lembrar que a escolha deve ser baseada nas necessidades e objetivos de cada indivíduo ou família.

Qual delas é a melhor para o seu caso? Entenda as vantagens e desvantagens de cada uma dessas modalidades.

Doação em Vida

A doação em vida é a transferência voluntária de bens ou valores de um indivíduo a outra pessoa durante sua vida, sem esperar a morte para fazê-lo. Essa doação deve ser realizada por meio de documento formal, um contrato de doação, e pode ser feita de forma parcial ou total, com ou sem cláusulas especiais, usufrutos, reversão, etc...

Além disso, a doação em vida pode ser feita tanto para pessoas quanto para instituições, como instituições de caridade ou organizações sem fins lucrativos. Isso permite que a pessoa doadora ainda tenha controle parcial sobre os bens durante a vida e, ao mesmo tempo, reduzir os custos e os problemas de um inventário.

Como a doação pode ser feita a uma pessoa física ou jurídica ela é uma forma de transmitir patrimônio de maneira simplificada e sem burocracias excessivas. Além disso, é uma opção mais ágil do que a transferência por meio do já mencionado retrógrado testamento.

Vantagens da Doação em Vida

Redução de impostos: A doação em vida pode ser uma forma eficaz de reduzir a carga tributária, pois os custos da doação são menores do que os custos de um inventário.

Manutenção de controle: A pessoa doadora ainda pode manter o controle sobre os bens transferidos, o que significa que ainda pode usá-los se doar mantendo o usufruto vitalício, mas não poderá vender os bens doados sem que o donatário concorde com a venda.

Ajuda imediata: A doação em vida pode fornecer ajuda financeira imediata para a pessoa ou instituição que recebe a doação, ao invés de esperar até a morte da pessoa doadora.

Desvantagens da Doação em Vida

Perda do controle sobre os bens doados, pois após a doação eles não serão mais seus, mesmo com o usufruto, pois o usufruto dá o direito de usar e fruir, mas não permite vender ou dar em garantia de um empréstimo, por exemplo.

Dificuldade em reverter a doação em caso de mudança de situação financeira ou familiar, e isso acontece. Após a doação pode acontecer do doador passar necessidades, e este precisar vender o bem e não conseguir e consequentemente essa questão gerar um processo judicial para atender às necessidades básicas do doador.

Risco de conflitos familiares. Isso mesmo! É comum após a doação o donatário se achar mais importante do que o doador ou achar que não deve nada ao doador e o abandonar. Assim como pode haver conflitos entre os herdeiros por achar que recebeu um bem de valor inferior ao de outro herdeiro ou coisa do gênero.

Diminuição da proteção financeira para a vida do doador. Sim, após doar o bem não é mais seu. Com isso você fica sem poderes para vender ou dar em garantia os bens doados, o que pode acarretar dificuldades caso o doador necessite de dinheiro no futuro.

O que é uma holding patrimonial familiar?

A holding patrimonial familiar é uma estrutura jurídica criada com o objetivo de proteger e administrar o patrimônio de uma família.

A criação de uma holding patrimonial familiar pode ser uma alternativa para aqueles que desejam preservar e proteger sua herança para as gerações futuras. Essas estruturas permitem aos membros da família participarem da administração dos bens, sem prejudicar o funcionamento dos negócios da família, sejam eles imobiliários ou de outros tipos.

Ao montar uma holding patrimonial, é possível transferir os bens de maneira mais organizada e estruturada, garantindo a proteção do patrimônio para as gerações futuras. A holding também permite uma gestão mais eficiente dos bens, incluindo a realização de investimentos estratégicos e a tomada de decisões de maneira coletiva.

Além disso, a holding patrimonial familiar oferece uma proteção contra possíveis discussões familiares, já que os bens são administrados de forma profissional. No entanto, é necessário ter cuidado com questões fiscais e legais envolvidas na criação de uma holding patrimonial, pois se não for feito adequadamente, irá comprometer o patrimônio da família.

No entanto, montar uma holding patrimonial pode ser um processo mais complexo e demorado do que a simples doação em vida, por isso o tempo é importante nessa decisão.

É necessário contratar um profissional especializado em planejamento patrimonial familiar para auxiliar na criação da holding e na gestão dos bens, pois é necessário estar atento às questões fiscais e jurídicas envolvidas na transferência de bens para a holding.

Vantagens de montar uma holding familiar

Proteção patrimonial: permite proteger o patrimônio da família e preservá-lo para as gerações futuras.

Planejamento sucessório: possibilita uma transferência de ativos de forma mais planejada e organizada na sucessão familiar.

Redução de impostos: a estruturação adequada da holding reduz os impostos sobre o patrimônio da família.

Centralização da gestão: permite manter a gestão dos ativos da família nas mãos dos patriarcas enquanto eles forem vivos, facilitando a tomada de decisões e dando a eles todo o poder.

Flexibilidade: a holding permite a adaptação às mudanças econômicas e familiares, permitindo a transferência de ativos de uma empresa para outra.

Desvantagens de montar uma holding familiar

Complexidade: a estruturação da holding requer um bom planejamento para garantir sua eficácia.

Exigências fiscais: a holding deve atender a uma série de exigências fiscais, por isso a necessidade de um contador para a manutenção de registros contábeis adequados.

Como escolher?

Ao escolher entre a doação em vida e a criação de uma holding patrimonial familiar, é importante levar em consideração sua situação financeira e objetivos pessoais.

Se você tem pressa e deseja transferir bens para os herdeiros de forma antecipada, a doação em vida pode ser a melhor opção.

Por outro lado, se você tem tempo e deseja preservar e proteger sua herança para as gerações futuras, a criação de uma holding patrimonial familiar será a escolha mais adequada.

Além disso, é fundamental levar em consideração a estrutura da família e a relação entre os membros. Se há pessoas na sua família que precisam de proteção e cuidados um sistema de holding pode ser a solução mais adequada.

Qual é a melhor opção: Doação em vida ou Holding Patrimonial Familiar?

A escolha entre a doação em vida e a holding patrimonial familiar depende de diversos fatores, como objetivos, situação financeira e familiar do doador, entre outros. Por isso é tão importante avaliar cada opção com cuidado antes de tomar uma decisão.

A doação em vida é uma opção que pode ser considerada por aqueles que desejam reduzir o custo e evitar um inventário. Já a holding patrimonial familiar é uma estruturação jurídica que permite a proteção e gestão de ativos de forma centralizada, o que também pode resultar em economia fiscal e tributária muito superior à uma doação em vida.

Assim, é importante considerar que cada uma dessas opções tem suas próprias vantagens e desvantagens, e o que é melhor para uma família pode não ser o melhor para outra. Portanto, é fundamental que a decisão seja baseada em uma análise cuidadosa das circunstâncias financeiras, patrimoniais e familiares de cada caso.

Ambas as opções evitam o inventário e isso é a maior vantagem das duas formas de adiantamento da legítima (herança), mas as duas devem ser estudadas como uma forma de planejamento patrimonial e sucessório, não se pode tomar uma decisão dessas sem se considerar todas as possibilidades. Podem acontecer eventos não pensados na montagem das estruturas e isso não é bom, pode não ter uma solução satisfatória.

Por isso, antes de tomar uma decisão, é importante buscar orientação de especialistas em planejamento patrimonial, sucessório e tributário, como advogados e contadores que possam fornecer informações precisas e personalizadas sobre as implicações fiscais e legais de cada opção. Também é importante levar em conta aspectos como a situação financeira atual, a composição da família e os objetivos a longo prazo.

Não há uma opção certa ou errada, e o que é melhor para uma família pode não ser o melhor para outra.

Eu costumo dizer que montar uma holding patrimonial familiar é como fazer um terno para o noivo: você não vai na loja comprar um pronto na prateleira, veste e já está tudo certo. Não! Mesmo que você compre um já pronto você vai pedir que um alfaiate faça as devidas adaptações para o seu corpo, para que o caimento seja prefeito. Afinal, o casamento é o dia mais importante da vida da gente. Você não vai querer um terno, que saia nas fotos todo errado, sobrando dos lados. Você quer algo perfeito!

É como a sua holding familiar, você vai querer ela perfeita, porque o evento mais importante para um sistema de holding é o falecimento de um dos patriarcas, ou dos dois, e você não tem segunda chance, se estiver malfeito não tem volta, vai dar errado.

*Daniel Freitas Resende é advogado, pós graduado em processo civil, especialista em resoluções adequadas de conflitos pela Cardozo Law School de Nova Iorque, com livro publicado pela Editora Del Rey e Membro do Time Holding Brasil.