Comissões discutem pauta da Câmara e convênio com UNIPAM terá audiência pública

Três comissões permanentes da Câmara Municipal de Patos de Minas estiveram reunidas, nessa quarta-feira (19), no Plenarinho João Ricardo de Oliveira, para discutir a pauta da próxima reunião ordinária a ser realizada nesta quinta-feira (21), às 14 horas. Já aprovado em primeiro turno, o convênio do município com a FEPAM, instituição mantenedora do UNIPAM, terá audiência pública antes de sua confirmação. Se aprovado em 2º turno, o Hospital Escola abrigará a Clínica de Especialidades, o SAMU e a UPA.

A primeira reunião, às 9 horas, foi da Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente (CUTTMA), integrada pelos Vereadores Braz Paulo de Oliveira Júnior (Presidente), Antônio Ferreira Rocha e João Batista Gonçalves. Um dos projetos analisados foi o 3574/2013, de autoria do Vereador João Bosco de Castro Borges, que “dá nova redação ao inciso II do art. 6º e acrescenta parágrafo único ao referido art. 6º, ambos da Lei nº 6.201, de 21 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o serviço de transporte de mototáxi no Município de Patos de Minas e dá outras providências”. Esclarecendo melhor, é o projeto que trata do transporte de menores acima de 7 anos. O referido projeto foi incluído na pauta da próxima reunião, com parecer contrário da CUTTMA.

Às 10 horas, reuniu-se a Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), da qual fazem parte os Vereadores Francisco Carlos Frechiani (Presidente), Bartolomeu Ferreira Ribeiro e Lindomar Francisco Tavares. Entre os vários projetos analisados, destaque para o de nº 3575/2013, de autoria do Executivo Municipal, que “autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com a Fundação Educacional de Patos de Minas (Fepam) e dá outras providências”. O projeto foi aprovado em primeiro turno e agora está retido na Comissão de Saúde.

Outra reunião, realizada às 14 horas, foi a da Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social (CSPBES). Também nessa reunião, o destaque foi o Projeto 3575/2013, do Executivo Municipal. Seus integrantes, os Vereadores Lásaro Borges de Oliveira (Presidente), José Osmar de Castro e José Lucilo da Silva Júlio (Duda), decidiram pela realização de uma audiência pública, a fim de ouvir a sociedade patense sobre a possível parceria entre a Fepam e o Município de Patos de Minas para utilização da Clínica Escola.

A audiência pública foi agendada para o dia 6 de março, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas. Foi decidido, ainda, que a CSPBES se reunirá toda terça-feira, às 14 horas, além de empreender visitas regulares às unidades de saúde do município e locais onde a falta de cuidados ambientais possa comprometer a saúde e o bem-estar da população.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas