Comissão pede instauração de CPI para investigar denúncias contra ex-secretária de Saúde de Patos de Minas
A expectativa, de acordo com Júlio César, é de que os próximos trâmites ocorram nas próximas semanas, respeitando os procedimentos legais e regimentais necessários para a abertura da comissão.
A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Patos de Minas solicitou a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias envolvendo a ex-secretária municipal de Saúde, Ana Carolina Magalhães Caixeta. O pedido foi encaminhado após a conclusão de um relatório elaborado pela comissão, que analisou documentos nas últimas semanas.
De acordo com o presidente da Comissão de Saúde, vereador Júlio César, o trabalho de apuração durou cerca de 18 dias e incluiu a análise detalhada de documentos e relatórios. O parecer elaborado pela comissão também levou em consideração a recente instauração de um inquérito civil pelo Ministério Público de Minas Gerais para investigar as denúncias.
Júlio César destacou que a linha de investigação seguida pela comissão é semelhante à adotada pelo Ministério Público. Entre os fatos que deverão ser analisados estão possíveis casos de nepotismo, improbidade administrativa e suspeitas envolvendo contratos e pagamentos realizados na área da saúde.
Segundo o parlamentar, durante a análise dos documentos foram identificados indícios relacionados a faturamentos de clínicas conveniadas que teriam recebido valores elevados pela prestação de serviços por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Alto Paranaíba (CISALP), que tinha vínculo com o município.
O relatório elaborado pela Comissão de Saúde foi encaminhado ao setor jurídico da Câmara Municipal, que deverá emitir parecer sobre o pedido. Logo após, caberá à presidência da Câmara definir a composição da comissão responsável pela condução dos trabalhos investigativos.
Além do Júlio Cesar, os vereadores Toninho Cury, Ezequiel Macedo, Gladston Gabriel, Otaviano Marques, Sargento Leomar, Brenda Evellyn, Professora Beth e Mauri da JL assinaram o pedido de instauração da CPI.