Comarca de Rio Paranaíba promove palestras sobre Proteção e Assistência aos condenados
A Apac de Rio Paranaíba foi criada em abril deste ano
Nesta sexta-feira, 28 de junho, a comunidade de Rio Paranaíba se reúne para um ciclo de palestras sobre o Método Apac. O objetivo é sensibilizar os segmentos organizados da sociedade para dar prosseguimento ao processo de implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) na comarca.
A Apac de Rio Paranaíba foi criada em abril deste ano e, agora, precisa do apoio efetivo do voluntariado para ser concretizada. Para a juíza diretora do Foro da comarca de Rio Paranaíba, “a implementação da Apac na comarca representa a esperança na verdadeira recuperação dos condenados e na efetiva pacificação social. A sociedade contemporânea almeja um Poder Judiciário harmonizador e integrado com a comunidade, em busca da solução concreta dos problemas sociais, o que inclui a redução da criminalidade.
O sistema tradicional de cumprimento de pena não prepara o condenado para ser reinserido na sociedade, o que resulta na prática de novos crimes por parte dos egressos do sistema penitenciário. A utilização do Método Apac na comarca será um instrumento de grande valia para a real recuperação de valores humanos e laborativos por parte dos condenados, transformando o criminoso em cidadão, por meio da participação da sociedade na execução da pena, conforme preconiza a Lei de Execução Penal. O voluntariado é um dos pilares que sustenta a Apac e consiste no seu diferencial, razão pela qual é importante que a sociedade receba informações acerca do método apaquiano”.
O evento teve início às 8h30, na Praça de Esportes (rua Vereador João Mariano, esquina com rua Augusto Antônio de Carvalho). É uma iniciativa conjunta do Programa Novos Rumos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, da Direção do Foro da comarca e de movimentos e lideranças sociais locais.
Foram disponibilizadas 150 (cento e cinquenta) vagas. Os cidadãos e estudantes da comarca e região são convidados a participar dessa iniciativa. Mais informações pelo telefone (34)3855-1122.
O coordenador do Programa Novos Rumos, desembargador Jarbas de Carvalho Ladeira Filho, acredita que somente com o amplo debate é possível disseminar a experiência das Apacs, que têm dado resultado positivo em Minas e são uma das formas mais humanas e eficazes de garantir a recuperação e a reinserção do condenado na sociedade.
Troca de experiências
A programação inclui a apresentação de um vídeo sobre as Apacs produzido pelo Programa Novos Rumos. Ao final das várias apresentações, será aberto espaço para perguntas dos participantes. A primeira palestra, “Os 12 Elementos do Método Apac”, está a cargo do coordenador executivo do Programa Novos Rumos, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos. Em seguida, o presidente da Apac de Lagoa da Prata, Francisco José de Miranda, apresenta o painel “A experiência da Apac de Lagoa da Prata”.
Também as experiências das Apacs de Ituiutaba e de Patos de Minas vão ser levadas a debate pelo promotor de justiça de Patos de Minas, Paulo Henrique Delicoli, e pelo gerente administrativo da Apac de Patos de Minas, Renato Alves Borges.
Para encerrar, a experiência da Apac de Patrocínio será apresentada pela juíza dessa comarca, Ana Régia Santos Chagas, e pelo gerente administrativo da Apac local, João Geraldo da Silva.
São esperadas, além das autoridades já citadas, o promotor de justiça de Rio Paranaíba, José Geraldo de Oliveira Silva Rocha; o prefeito municipal de Rio Paranaíba, Márcio Antônio Pereira; o presidente da Câmara Municipal, vereador Afonso Vieira da Silva; o prefeito de Arapuá, Vilson Gontijo; o presidente da 45ª Subseção da OAB, Cristiano Corrêa Nunes; o comandante da 10ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Elias Perpétuo Saraiva; o comandante do 2º Pelotão de Rio Paranaíba, tenente Avilmar Adriano Alves; o delegado de Polícia Civil de Rio Paranaíba, Ítalo Cardoso Oliveira Boaventura; e a presidente da Diretoria Executiva da Apac de Rio Paranaíba, Fabiana Silva de Oliveira.
Segundo a presidente da nova Apac, Fabiana Silva de Oliveira, espera-se com as palestras um maior envolvimento das pessoas: “Estamos confiantes de que esses debates nos ajudem a colocar realmente em funcionamento a Apac, com a participação de todos. Nosso desejo é reinserir o condenado na sociedade, dando noção a ele de vida em comunidade. O condenado deverá reaprender boas normas de convivência em grupo para um dia retornar, e esse caminho somente será trilhado de forma eficaz com a participação da sociedade. Como já observado, a força da sociedade vem trazendo ótimos resultados onde a Apac foi implantada, uma vez que a iniciativa é recebida pelos presos como um gesto de amor e dedicação”.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais