Com tumulto, xingamentos e falta de respeito, PL das vacinas é arquivado em Patos de Minas
A discussão e a votação do veto ao PL aconteceram durante a reunião ordinária dessa quinta-feira (09) no plenário da casa legislativa.
A Câmara Municipal manteve o veto da prefeita em exercício, Sandra Gomes, ao Projeto de Lei que obriga a apresentação do cartão de vacina no ato da matrícula em escolas de Patos de Minas. O Projeto de autoria da vereadora Professora Beth previa que os alunos deveriam estar imunizados com as vacinas constantes no PNI, Plano nacional de Imunização, ou seja, as vacinas básicas e essenciais para as crianças, segundo o Ministério da Saúde. A discussão e a votação do veto ao PL aconteceram durante a reunião ordinária dessa quinta-feira (09) no plenário da casa legislativa.
O Projeto de Lei havia recebido parecer favorável da assessoria jurídico da Câmara Municipal. É função da procuradoria verificar se há inconstitucionalidade nos projetos apresentados pelos vereadores. Após o parecer, o projeto foi para votação e aprovado pelos vereadores. Na época foram 11 votos favoráveis e cinco contrários.
Votaram a favor: Bartolomeu Ferreira, Profª Beth, José Eustáquio, Profº Delei, Profº Daniel, Ezequiel Macedo, Ivan Rosa, Carlito, José Luiz, Vitor Porto e Willian de Campos.
Votaram contra: Itamar André, Cabo Batista, Mauri da JL, Vicente de Paula e Nivaldo Tavares.
O projeto seguiu para sansão do chefe do executivo até que a prefeita em exercício, Sandra Gomes, vetou alegando inconstitucionalidade. O projeto voltou para a Câmara Municipal e, na tarde dessa quinta-feira (10), o plenário da Câmara Municipal, que deveria ser um local de respeito e pessoas civilizadas, se transformou em um palco de xingamentos, vaias, mal criações e desrespeito. A autora do projeto reclamou que pouco mais de cinco pessoas, algumas envolvidas no meio político, foram até ao local, não para um debate de ideias sadio, mas para tumultuar a sessão do legislativo.
De acordo com a vereadora e autora do projeto, Profª Beth, houve um desserviço feito por parte das pessoas que queriam apenas prejudicar a sessão ordinária. Ela ressaltou que “em momento algum o projeto fala que a criança ou o adolescente serão impedidos de estudar se não apresentarem o cartão atualizado. Em momento algum se fala em vacina da Covid”. Ela ainda completou dizendo: “Eu fui chamada de mentirosa aqui, eles não me conhecem, não sabem minha história, se tivessem pelo menos lido o projeto”. O projeto fala das vacinas inclusas no Plano Nacional de Imunização como Hepatite, Poliomelite, Meningite, Febre Amarela entre outras.
Após o tumulto e a falta de respeito, o veto da prefeita em exercício foi mantido por 14 votos a 3. Votaram pela derrubada do veto a vereadora Profª Beth, o vereador Daniel Gomes e o vereador José Eustáquio. Votaram contra o projeto na primeira vez e a favor do veto os vereadores, Itamar André, Cabo Batista, Mauri da JL, Vicente de Paula e Nivaldo Tavares. Os demais vereadores como Bartolomeu Ferreira, Profº Delei, Ezequiel Macedo, Ivan Rosa, Carlito, José Luiz, e Willian de Campos decidiram não contrariar a prefeitura e votaram a favor do veto.