Câmara Municipal realiza nova Audiência Pública para aperfeiçoar Código de Posturas

A Câmara Municipal de Patos de Minas vai realizar uma nova Audiência Pública no próximo mês para debater com a população o Projeto de Lei que institui o Código de Posturas do Município. A intenção é ouvir a população para aprimorar as regras que vão disciplinar a convivência entre as pessoas e promover o bem estar e a qualidade de vida das pessoas.

A Câmara Municipal já realizou uma Audiência Pública no início deste mês para tratar do assunto. Várias sugestões e reclamações surgiram no encontro, mas a colocação de mesas e cadeiras nas calçadas dominou os debates. O Legislativo Patense quer aprofundar mais as discussões antes de aprovar a lei.

A segunda Audiência Pública está marcada para o dia 17 de novembro no plenário da Câmara Municipal. A vereadora Dalva Mota, presidente da Comissão de Urbanismo, disse através de sua assessoria, que pretende dividir os temas para facilitar o entendimento. A Audiência foi marcada para as 19h para facilitar a participação das pessoas.

Com cerca de 40 anos, o Código de Posturas de Patos de Minas está ultrapassado. O Projeto de Lei que estabelece novas regras de convivência possui 100 páginas e contempla os mais diferentes setores.

Os vereadores Isaías Martins e Amarildo Ferreira também participam da coordenação da audiência. Eles esperam a participação do maior número de pessoas para promover a elaboração de um Código de Posturas que atenda toda a comunidade.

Autor: Maurício Rocha