Câmara Municipal aprova projeto que amplia a licença maternidade para seis meses
O PL foi aprovado por nove vereadores, tendo apenas uma abstenção.
A Câmara Municipal aprovou, em reunião na tarde desta sexta-feira (28) o Projeto de Lei que amplia o período de licença maternidade de quatro para seis meses. O PL foi aprovado por nove vereadores, tendo apenas uma abstenção.
Antes da votação os vereadores questionaram a viabilidade do Projeto. A preocupação de alguns vereadores era com relação ao rombo que o benefício fará nos caixas do Instituto Municipal de Previdência, o IPREM.
O vereador Sílvio Gomes de Deus, autor da proposta, justificou dizendo que é pequeno o número de mulheres no serviço público que dão luz anualmente. Falou ainda da importância dos cuidados da mãe nos primeiros meses de vida do filho.
Com a aprovação do Projeto de Lei, a partir de agora, as servidores públicas municipais do Executivo e do Legislativo patense passam a ter direto a 180 dias para ficarem com os filhos no período de licença maternidade.
Antes da votação os vereadores questionaram a viabilidade do Projeto. A preocupação de alguns vereadores era com relação ao rombo que o benefício fará nos caixas do Instituto Municipal de Previdência, o IPREM.
O vereador Sílvio Gomes de Deus, autor da proposta, justificou dizendo que é pequeno o número de mulheres no serviço público que dão luz anualmente. Falou ainda da importância dos cuidados da mãe nos primeiros meses de vida do filho.
Com a aprovação do Projeto de Lei, a partir de agora, as servidores públicas municipais do Executivo e do Legislativo patense passam a ter direto a 180 dias para ficarem com os filhos no período de licença maternidade.