Câmara instala CPI para apurar denúncias de irregularidades na Secretaria de Planejamento

A reunião aconteceu na tarde desta quinta-feira (06).

Em reunião ordinária na tarde desta quinta-feira (06) os vereadores da Câmara Municipal de Patos de Minas instauraram uma CPI que vai investigar denúncias de irregularidades na liberação de alvarás na Secretaria Municipal de Planejamento. Os nomes que farão parte da Comissão Parlamentar de Inquérito deverão ser indicados no prazo de cinco dias.

O requerimento para a instalação da CPI foi assinado pelos vereadores Mauri Sérgio Rodrigues, David Antônio Sanches, João Bosco de Castro Borges, Walter Geraldo de Araújo e pelos próprios colegas de partido do prefeito José Eustáquio, Edmê Avelar e Otaviano Marques. O pedido de abertura da CPI foi feito com base em denúncias de um empresário da construção civil que teve um pedido de renovação de alvará de construção negado pelo secretário de planejamento Júlio Cézar de Castro Fonseca.

A abertura da CPI também considerou uma denúncia anônima que chegou à Câmara Municipal relatando a ocorrência de possível abuso de poder e prevaricação por parte do secretário municipal de planejamento, Júlio Cézar Fonseca. O denunciante anônimo alega que o titular da pasta vem perseguindo e humilhando todo o segmento relacionado a incorporação imobiliária e construção civil de Patos de Minas.

Um pouco antes do anúncio da abertura da CPI, o próprio secretário de planejamento Júlio Cézar Fonseca esteve na Câmara Municipal prestando esclarecimentos sobre o processo de desapropriação de terrenos para a duplicação da avenida Marabá. Ele, o arquiteto da prefeitura Marcelo Ferreira e o engenheiro Rogério Borges Vieira explicaram os procedimentos que estão sendo adotados pela pasta e afirmaram que as decisões são tomadas dentro de critérios legais.

Com relação às denúncias que motivaram a abertura da CPI, o Executivo nega que haja qualquer irregularidade na pasta. O prefeito José Eustáquio não deu entrevista sobre o caso, mas deixou claro que não fez nenhum esforço para barrar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara Municipal por entender que não há irregularidade para ser investigada.

Segundo o presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, Vicente de Paula Souza, os líderes de partidos terão cinco dias para indicar os membros da comissão. Após esse prazo, se não houver indicação, o presidente do Legislativo fará a nomeação de ofício. Os membros da CPI terão 120 dias para concluir as investigações.