Câmara de Patos de Minas instaura sindicância para apurar denúncia de assédio moral contra servidores

A Câmara Municipal de Patos de Minas instaurou uma sindicância para apurar uma denúncia de assédio moral envolvendo um diretor. A abertura do procedimento foi publicada na edição ordinária do Diário Oficial do Município desta terça-feira (10). A comissão responsável terá o prazo de 60 dias para concluir as investigações.

O Patos Hoje apurou que a situação teria começado após um atrito entre o diretor e uma servidora. Inicialmente, chegou a ser aberto um procedimento contra a mulher. No entanto, durante a oitiva de testemunhas, a Câmara teria identificado um possível adoecimento coletivo entre servidores, com aumento nos pedidos de afastamento por problemas de saúde.

A situação teria se agravado a ponto de o marido de uma servidora ir até a sede da Câmara para tirar satisfações com o diretor geral. Diante do contexto, foi protocolado um pedido formal de apuração de suposto assédio moral praticado pelo servidor, que ocupa cargo hierarquicamente superior.

O Patos Hoje tentou contato com o número do setor que o diretor trabalha, porém não foi atendido. Também enviou mensagem para o WhatsApp do investigado, que não respondeu até o momento desta publicação. O espaço está aberto caso ele deseje se pronunciar.

Em nota, a Câmara Municipal informou que o procedimento tramita sob sigilo, conforme prevê a legislação, com o objetivo de preservar a imagem dos envolvidos e garantir a ampla defesa e o contraditório. A Câmara afirmou que não irá divulgar detalhes sobre o caso até a conclusão da investigação administrativa. Confira a nota na íntegra:

“A Câmara Municipal de Patos de Minas esclarece que, foi publicada no Diário Oficial do Município de Patos de Minas, Edição nº 1533, de 10 de fevereiro de 2026, a Portaria nº 2.059, de 9 de fevereiro de 2026, que determina a instauração da Sindicância nº 01/2026, destinada a apurar suposta conduta funcional irregular de servidor.

Ressalta-se que o processo de sindicância será conduzido pelos membros da comissão permanente, nomeados por meio da Portaria nº 1.997/2025, os quais já foram devidamente notificados acerca do trâmite e dispõem do prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Por força de lei e com o objetivo de preservar a imagem dos envolvidos, bem como de garantir a eficácia da investigação e a observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, o procedimento tramita sob estrito sigilo.

Dessa forma, esta Casa Legislativa não fornecerá detalhes sobre o teor da apuração até a conclusão do rito administrativo, pautando-se sempre pela legalidade e pela transparência, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos”

Confira como foi publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (10):

“PORTARIA Nº 2059, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

João Batista Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, no uso de suas atribuições que lhe confere as alíneas “a” e “e” do inciso III do art. 30 da Lei Orgânica do Município, combinado com os arts. 209 e 210 da Lei Complementar nº 002,

de 6 de setembro de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º Determinar a instauração da Sindicância nº 01/2026, destinada a apurar

suposta conduta funcional irregular do servidor.

Art.   2º   O   processo   de   sindicância   será   conduzido   pelos   membros   da   comissão

permanente, nomeados por meio da Portaria nº 1997, de 4 de abril de 2025.

Art. 3º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão do processo.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.   5º   Cientifique-se   os   membros   da   Comissão   Permanente,   publique-se   e

cumpra-se”.