Câmara aprova multa mínima de R$ 1000,00 para lotes sujos, mas pode faltar fiscais

20 mil lotes tomados sem muros ou calçadas, a maioria tomada pelo mato, entulho e lixo.

20 mil lotes sem muros ou calçadas, a maioria tomada pelo mato, entulho e lixo. Essa é a realidade que vem tirando o sossego da população patense há anos. Na última semana, a Câmara Municipal aprovou mais uma medida para tentar acabar com o problema. Mas a falta de fiscais pode comprometer o cumprimento da mudança feita no Código de Posturas.

Os vereadores aprovaram um reajuste substancial no valor das multas para os proprietários de lotes vagos que não cuidam de seus imóveis. A mudança no Código de Posturas do Município põe fim as multas leves e médias e prevê apenas multas graves e gravíssimas para esse tipo de situação. Com a mudança, a multa mínima para terrenos baldios, que antes não passava de R$ 200,00, vai passar a ser de R$ 1.000,00.

Ao constatar que o lote está sujo, o fiscal de posturas fará uma notificação para o proprietário do imóvel, que terá 15 dias para fazer a limpeza do terreno. Se isso não acontecer, a Prefeitura emitirá a multa, inicialmente, no valor de R$ 1.000,00. A penalização virá através de boleto bancário que se não for pago no prazo estabelecido acarretará em multa e juros. Para os reincidentes, o valor da multa poderá chegar a R$ 2.200,00.

A falta de cuidados dos proprietários com os lotes vagos tem sido uma das principais reclamações da população patense. Diversas ações já foram desenvolvidas, como a campanha “Patos com mais Vida” para tentar conter as queimadas, mas nenhuma delas surtiu o efeito desejado até o agora.

A mudança no Código de Posturas, com multas mais severas, no entanto, não garante uma solução definitiva para o problema. Isso por que o município dispõe de apenas um fiscal para fazer todo o serviço. O verador Lázaro Borges, autor da alteração no Código de Posturas, pediu o apoio da população para denunciar as pessoas que insistem em desrespeitar a lei.

Autor: Maurício Rocha