Câmara aprova doação de terrenos para famílias afetadas por erosão no bairro Céu Azul
A grande maioria dos projetos não foi levada à votação. O Orçamento também ficou para o ano que vem.
A Câmara Municipal de Patos de Minas promoveu reunião extraordinária na tarde dessa terça-feira (27). A convocação foi feita a pedido do Executivo Municipal para aprovar dezenas de projetos encaminhados de última hora, considerados de urgência. A grande maioria, no entanto, não foi levada à votação. O Orçamento também ficou para o ano que vem.
Segundo o vereador Francisco Frechiani, ao contrário da justificativa do Executivo, os projetos não tem tanta urgência. A maioria é para doação de terrenos ou para dação em pagamento. “O prefeito não precisa de autorização da Câmara para pagar as dívidas. Aliás, pagar as contas é uma obrigação”, afirmou o vereador.
Os vereadores aprovaram, no entanto, os projetos de lei que permitem ao executivo doar terrenos em áreas seguras para as famílias afetadas por uma enorme erosão existente no bairro Jardim Céu Azul. O problema foi provocado por descuido de administrações anteriores e o buraco acabou comprometendo as residências.
Com relação ao orçamento, os vereadores preferiram adiar a votação mais uma vez. O Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo prevê arrecadação de R$ 402 milhões de reais em 2017. Esse valor, no entanto, é R$ 75 milhões menor do que o previsto na LDO aprovada no mês de agosto. A diferença de valores poderia causar problemas para o próximo administrador.
De acordo com o presidente da Câmara, Bartolomeu Ferreira, os trabalhos seguem até o próximo dia 30 e se as correções forem feitas e se surgir projetos de urgência, novas reuniões extraordinárias poderão ser convocadas. Ele ressaltou que o vereador não recebe salário extra por participar de reuniões extraordinárias.
No dia 1º de Janeiro de 2017, a Câmara volta a se reunir para dar posse aos eleitos. A sessão solene está marcada para as 20h de domingo no Paiolão do Parque de Exposições.
Autor: Maurício Rocha