Caixa Econômica é condenada a indenizar patense por demora no atendimento
O Juiz Federal, Heleno Bicalho, entendeu que houve menosprezo da Caixa Econômica. Da decisão cabe recurso.
A Caixa Econômica Federal foi condenada a indenizar um advogado de Patos de Minas em R$5.000,00 por danos morais. A justiça apurou que o advogado, Manoel Almeida, teve de aguardar por mais de uma hora na fila da principal agência da cidade, situada na Rua Major Gote, para ser atendido. O Juiz Federal, Heleno Bicalho, entendeu que houve menosprezo da Caixa Econômica. Da decisão cabe recurso.
Manoel Almeida foi até a agência da Caixa Econômica em 2009 e acabou tendo que aguardar por mais de uma hora na fila, sendo que a legislação municipal determina que o tempo máximo de espera em dias normais é de apenas 15 minutos. Diante do tempo excessivo de espera, o juiz entendeu que houve o dano e a Caixa Econômica deveria reparar.
O Juiz fundamentou que o tempo de espera excessivo em fila de banco é passível de indenização. “... É patente que o tempo de espera em fila para atendimento em instituição bancária que extrapola, em demasia, o limite definido por lei municipal é fato de causar incertezas, profundo desgaste físico e emocional, bem como afetar a honra subjetiva da pessoa, e consequentemente, atingir direito imaterial, gerando dano moral”, argumentou.
A instituição foi condenada a pagar R$5.000,00 ao advogado que conseguiu comprovar o fato. O juiz esclareceu que o objetivo da indenização é não só reparar o dano vivenciado pelo advogado, mas também evitar que a demora ocorra outras vezes. Duas testemunhas confirmaram que o tempo de espera na Caixa Econômica na época dos fatos realmente extrapolava o estabelecido na legislação. A publicação da sentença aconteceu nessa quinta-feira (09) e pode haver recurso.
O correntista afirmou que "Cinco mil reais é um valor irrisório para uma instituição financeira, mas a condenação é um precedente importante para os patenses que necessitam de serviços bancários. É preciso que outras pessoas que se sentirem desrespeitadas procurem o Judiciário para que haja mudanças efetivas."
Segundo Manoel Almeida, não foi só uma vez que ele foi obrigado a esperar tanto tempo na fila. "O abuso era reiterado, a espera na fila já começava do lado de fora da Caixa e anos depois a agência continua um caos". "A legislação diz que os bancos devem atender em até 15 minutos, e nenhum deles, seja público ou privado, está acima da lei", ressaltou o advogado.
Nossa equipe de reportagem entrou em contato com a Caixa Econômica Federal que preferiu não se manifestar.
Autor: Farley Rocha