Balanço das atividades legislativas nos 100 dias de administração do Município de Patos de Minas
A Mesa Diretora da Câmara Municipal divulgou relatório de proposições elaboradas, apresentadas e apreciadas pelos vereadores.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patos de Minas divulgou relatório de proposições elaboradas, apresentadas e apreciadas pelos vereadores.
Em 2009, já foram realizadas seis Sessões Ordinárias e uma especial realizada no mês de março, para a entrega da Medalha de Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Foram apresentadas: 73 proposições sendo: 52 Projetos de Leis, destes, 50 foram de autoria do Legislativo Municipal e 2 do Executivo Municipal.
Projetos de Lei Complementar: 2 destes, 1 foi de autoria do Legislativo e 1 do Executivo Municipal.
Projetos de Resolução: Foram apresentados 5;
Projetos de Decretos Legislativos: Apresentados e analisados 11;
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal: Apresentadas 3, destas 1 rejeitada, 1 retirada pelos autores e 1 de autoria do Executivo.
Indicações diversas dos vereadores com objetivo de reinvindicar melhorias nas áreas de saúde, educação, infra-estrutura, meio ambiente, geração de empregos, entre outros setores visando o desenvolvimento sustentável de Patos de Minas e região foram encaminhadas 756 propostas para Deputados Federais e Estaduais, Secretários e principalmente ao Executivo Municipal.
Ofícios: 194
Moções de Aplausos: 10
Requerimentos: 47
Memorandos: 15
Processos de licitação: 5
Portarias: 47
Vetos: 3
Em 2009, já foram realizadas seis Sessões Ordinárias e uma especial realizada no mês de março, para a entrega da Medalha de Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Foram apresentadas: 73 proposições sendo: 52 Projetos de Leis, destes, 50 foram de autoria do Legislativo Municipal e 2 do Executivo Municipal.
Projetos de Lei Complementar: 2 destes, 1 foi de autoria do Legislativo e 1 do Executivo Municipal.
Projetos de Resolução: Foram apresentados 5;
Projetos de Decretos Legislativos: Apresentados e analisados 11;
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal: Apresentadas 3, destas 1 rejeitada, 1 retirada pelos autores e 1 de autoria do Executivo.
Indicações diversas dos vereadores com objetivo de reinvindicar melhorias nas áreas de saúde, educação, infra-estrutura, meio ambiente, geração de empregos, entre outros setores visando o desenvolvimento sustentável de Patos de Minas e região foram encaminhadas 756 propostas para Deputados Federais e Estaduais, Secretários e principalmente ao Executivo Municipal.
Ofícios: 194
Moções de Aplausos: 10
Requerimentos: 47
Memorandos: 15
Processos de licitação: 5
Portarias: 47
Vetos: 3