Audiência Pública vai debater sobre ampliação do perímetro urbano de Patos de Minas
O encontro será realizado a partir das 8h30, no plenário da Câmara Municipal, e é aberto à participação de toda a população.
Uma audiência pública será realizada na próxima quarta-feira (15) para discutir sobre a revisão do perímetro urbano de Patos de Minas. O encontro será realizado a partir das 8h30, no plenário da Câmara Municipal, e é aberto à participação de toda a população. Clique aqui e conheça a proposta de ampliação!
A iniciativa é das Comissões de Política Rural e Administração dos Distritos, Participação Popular e Urbanismo, Trânsito e Transporte, em conjunto com a Secretaria Municipal de Planejamento. O objetivo é avaliar, de forma técnica e participativa, os limites urbanos de Patos de Minas, buscando adequar o crescimento da cidade às novas demandas sociais e econômicas.
De acordo com a Câmara, a revisão do perímetro urbano é um instrumento essencial para o ordenamento territorial, o desenvolvimento sustentável e a melhoria das políticas públicas. O processo permite discutir a expansão ou readequação dos limites da área urbana, levando em conta fatores legais, ambientais e sociais.
A Secretaria Municipal de Planejamento justifica a revisão do perímetro urbano destacando a necessidade de compatibilizar o crescimento físico da cidade com o desenvolvimento socioeconômico local, que tem avançado nos setores de comércio, serviços, agroindústria e construção civil. Esse crescimento tem gerado maior demanda por habitação, infraestrutura, equipamentos públicos e espaços produtivos.
Ainda segundo a justificativa apresentada, há um processo de adensamento nas regiões próximas ao atual perímetro urbano, com loteamentos implantados, empreendimentos em regularização e ocupações já consolidadas. A inclusão dessas áreas no território urbano é importante para garantir planejamento adequado, regularização fundiária e acesso a serviços públicos essenciais.
As inscrições para participação presencial serão feitas no próprio dia e local da audiência, a partir das 8h30, mediante assinatura na lista de presença. Durante a audiência, também será possível apresentar contribuições por escrito, em formulário disponibilizado no momento da inscrição.