Audiência para expansão do perímetro urbano expõe disputa política e econômica

A audiência Pública foi realizada na noite dessa terça-feira (23) no plenário da Câmara Municipal.

O vereador Francisco Frechiani, que presidia a Audiência Pública realizada na noite dessa terça-feira (23), bem que tentou amenizar a disputa entre dois projetos para a construção de moradias populares em Patos de Minas, mas durante os debates a contenda ficou mais clara. De um lado uma empresa que tem o apoio da Prefeitura para construir 2 mil casas em uma área além da MGC 354. Do outro, um grupo de empresários que possui áreas dentro do perímetro urbano, mas que não consegue a liberação do projeto na Prefeitura.

O primeiro expositor da Audiência Pública para a ampliação do perímetro urbano de Patos de Minas foi justamente o maior interessado. O empresário Paulo Sérgio Barbosa disse que pretende investir R$ 120 milhões na cidade para a construção de 2 mil moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal. Ele explicou que o projeto inclui toda infraestrutura e que 6% do total investido será destinado para a construção de equipamentos comunitários, como creche, escola e posto de saúde.

O problema é que a área encontrada para a construção das moradias está do outro lado da MGC 354 e depende de uma aprovação da Câmara Municipal para transformar o local em área urbana. O Projeto de expansão da cidade é de autoria do Poder Executivo e foi encaminhado a Câmara Municipal com urgência para votação, mas os vereadores preferiram realizar uma Audiência Pública para ouvir também a população.

A ideia de ampliar o debate é porque já existe outro projeto para a construção de moradias populares em Patos de Minas. O empresário Guilherme Pizolato participou da audiência e disse que a intenção é construir 1800 casas em duas áreas localizadas nas imediações dos bairros Coração Eucarístico e Jardim Esperança. Segundo Guilherme, o projeto já foi apresentado na Caixa Econômica Federal e está dependendo apenas de autorização da Prefeitura para que as obras sejam iniciadas.

A demanda por moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida, segundo dados do IBGE é de cerca de 2.900 famílias em Patos de Minas. Como o município já dispõe de 600 lotes que deverão ser destinados para o Programa de Arrendamento Residencial para famílias de baixa renda, há dúvida se o Governo Federal e a Caixa Econômica Federal aprovariam a construção de dois conjuntos habitacionais com cerca de 2 mil unidades cada um. E por isso, a disputa entre as duas empresas.

Com relação à aprovação do Projeto de Lei que amplia a extensão do perímetro urbano de Patos de Minas, o presidente da Associação dos Engenheiros – ASSENGE – José Carlos e o presidente do SINDUSCON, João Batista Nogueira, se posicionaram contrários à medida. Os dois engenheiros se mostraram preocupados com ideia de levar duas mil famílias carentes para uma área tão distante. “O crescimento da cidade tem que ser de maneira estruturada e justa. A gente não segrega ninguém”, conclui João Batista.

Com a realização da Audiência Pública, o Projeto de Lei que amplia o perímetro urbano de Patos de Minas deverá ser devolvido pelo vereador Francisco Frechiani. A data para a votação no plenário da Câmara, no entanto, ainda não está definida.

Autor: Maurício Rocha