Aterro Sanitário de Patos de Minas está sem licenciamento ambiental da Feam desde 2015
A Prefeitura Municipal deveria ter feito uma licença corretiva em 2015, mas o procedimento não foi realizado.
O Aterro Sanitário de Patos de Minas está operando sem o licenciamento ambiental exigido pela Fundação Estadual de Meio Ambiente. A Prefeitura Municipal deveria ter feito uma licença corretiva em 2015, mas o procedimento não foi realizado e o espaço destinado para receber o lixo doméstico produzido na cidade ficou em situação irregular.
A Legislação Ambiental obriga os municípios disponibilizarem aterros sanitários para destinação correta do lixo doméstico. A medida é para evitar que a sujeira cause a poluição do solo, das águas e do ar. Esses espaços devem seguir uma série de normas e dependem de licença ambiental para operarem.
O Aterro Sanitário de Patos de Minas ocupou o lugar que antes funcionava como um grande lixão. O lugar recebe 110 toneladas de lixo por dia e ainda deve operar por mais cinco anos. Mas pra isso deve regularizar a situação junto a Fundação Estadual de Meio Ambiente fazenda a licença corretiva.
Esta semana, o prefeito José Eustáquio esteve no local avaliando a situação. Os procedimentos exigidos pela Fundação Estadual de Meio Ambiente já estão sendo providenciados para que a licença seja emitida e para que o Aterro Sanitário passe a funcionar de forma regular.
Autor: Maurício Rocha