Arrecadação de ICMS de Patos cai, mas VAF ainda pode ser revisto

A arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias, o ICMS, de Patos de Minas terá uma queda de 5,9% em 2009. A projeção feita pelo Governo do Estado foi publicada esta semana. O ICMS é uma das principais fontes de receita do município. Este ano a arrecadação com o imposto vai chegar próximo a R$ 24 milhões.

Os municípios que discordarem da previsão feita pelo Governo tèm até o dia 15 de dezembro para pedir a revisão do Valor Adicionado Fiscal (VAF). É com base no VAF que se calcula o valor de ICMS que cada município terá direito.

Portanto, qualquer análise quanto às possíveis perdas ou ganhos de receitas dos municípios mineiros só serão pertinentes, após a apuração e publicação dos índices consolidados, incluindo os índices definitivos do VAF e demais índices previstos na Lei 13.803/00, conhecida como Lei Hobin Hood.


Se após a revisão não houver mudança, a expectativa no orçamento, que era de uma arrecadação com ICMS de R$ 30 milhões de reais, com a queda de 5,9% prevista, a receita com o Imposto deve continuar na casa de R$ 24 milhões em 2009.